Com a presença de 15 prefeitos, dois representados e apenas um município ausente, a reunião descentralizada da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), em Campo Belo do Sul, superou todas as expectativas na tarde de quinta-feira. Os prefeitos foram unânimes em acolher a proposta de modificação dos códigos tributários municipais e adequar suas legislações com vistas a melhorar a arrecadação em 2006. Mas, a principal notícia foi dada pelo presidente, Newton Stélio Fontanella, o “Téio”, que anunciou a liberação de R$ 400 mil aos 18 municípios, proveniente do auxílio emergencial da Eletrosul.
O encontro dos prefeitos que foi o primeiro de uma série em que se pretende realizar fora da sede em Lages, aconteceu na Câmara de Vereadores de Campo Belo do Sul. O presidente da Amures abriu as tratativas anunciando os valores a que cada município tem direito do convênio firmado entre Eletrosul e Eletrobrás, para auxiliar os municípios atingidos pelos fortes períodos de estiagem, seca e chuvas torrenciais nos últimos meses. Os recursos totalizam R$ 400 mil, sendo que a média oscila em R$ 20 mil. O maior valor será para Cerro Negro, com R$ 29.516,18 e o menor benefício para Otacílio Costa, com R$ 12.658,18.
“No dia 2 de dezembro teremos uma solenidade oficial na sede da Amures para oficializar a liberação dos recursos. Basta que o município abra uma conta corrente no Besc e o dinheiro será disponibilizado”, avisou o presidente da Amures. Em seguida a apresentação do relatório do auxílio emergencial, o secretário executivo da associação, Gilsoni Albino, apresentou aos prefeitos o modelo de Código Tributário a ser implementado nos municípios. A proposta neste sentido visa tornar as administrações mais operantes para fiscalizar e cobrar de grandes grupos prestadores de serviços o recolhimento de encargos que acabam migrando para outras regiões.
A reunião dos prefeitos se estendeu até final da tarde e dentre outros assuntos foi apresentado o modelo de página na Internet que cada município passará ter a partir dos próximos dias. O portal padronizado permitirá a formação de uma rede entre os 18 municípios, que futuramente estará acessível aos veículos de comunicação de toda Santa Catarina. No final da reunião os prefeitos conheceram uma proposta privada de incentivo ao turismo aquático ao longo dos lagos da região, apresentada pela coordenadora do Instituto Internacional Memória Vida, de Florianópolis.
Recursos do auxílio emergencial
Cerro Negro
R$ 29.516,18
Capão Alto
R$ 28.605,05
Bocaina do Sul
R$ 27.517,10
Rio Rufino
R$ 26.563,22
Painel
R$ 26.254,01
Palmeira
R$ 25.625,64
São José do Cerrito
R$ 24.415,32
Anita Garibaldi
R$ 23.765,44
Urupema
R$ 23.016,00
Lages
R$ 22.425,05
Bom Jardim da Serra
R$ 20.522,39
Campo Belo do Sul
R$ 19.137,94
Urubici
R$ 18.172,26
Ponte Alta
R$ 18.172,26
Bom Retiro
R$ 18.167,09
São Joaquim
R$ 16.515,34
Correia Pinto
R$ 16.098,71
Otacílio Costa
R$ 12.658,18
Total
R$ 400.000,00