O 2.º decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 557.048.676,91 – descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto, sem a retenção, é de R$ 696.310.846,14. O depósito do FPM será feito nesta sexta-feira, 19 de setembro.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse teve um aumento de 11% em relação a estimativa da Receita Federal. Em termos reais, quando se considera a inflação, houve crescimento de 31,5% em relação ao mesmo período do ano passado.
Após este decêndio, o acumulado do FPM em 2014 é de R$ 56,719 bilhões – crescimento de 5,1%, em termos reais. No mesmo período de 2013, o acumulado ficou em R$ 53,960 bilhões. A previsão da Receita para o FPM em setembro é de uma queda de 12% em relação a agosto. A CNM destaca: este valor é apenas uma estimativa e está sujeita a alterações.
Alertas
De acordo com a previsão, o 3.º decêndio será de R$ 1.303.999.500 – valor bruto e nominal. Outro alerta da Confederação é de que junho a outubro o repasse do Fundo é menor. Por isso, os gestores municipais devem ter prudência para enfrentar estes meses.
Fonte: Agência CNM
