A prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras, Agricultura e Meio Ambiente, COMUNICA todos os Munícipes que,
CONSIDERANDO:
1. Falta de conservação e regulamentação quanto ao uso e conservação do Cemitério Público Municipal São Francisco;
2. Razões ambientais legais (FATMA);
3. Georreferenciamento da área e sua devida regularização;
4. Melhor aproveitamento dos espaços vagos.
RESOLVE:
a. Realizar mutirão de limpeza e revitalização de todo o espaço vago e/ou ocupados com restos mortais dos sepultados (Túmulos, jazigos, sepulcros);
b. Solicitar aos familiares dos “de cujus” que façam pintura, limpeza e construam calçadas ao redor, padronizadas em lajota de concreto de 10x20cm;
c. Informar que a Prefeitura irá construir ossuário e estabelecer por Decreto regulamentar, a retirada dos restos mortais daqueles locais abandonados e/ou sem identificações;
d. Estabelecer a data limite de 30 de agosto de 2017, para que sejam tomadas as providências acima destacadas, prazo em que será iniciado o processo de transposição e remoção daqueles que estão na situação acima descrita.
Conclamamos nossa população, que auxiliem na divulgação dessa nota, informando familiares residentes em outros Municípios e que nos auxiliem nessa tarefa em deixar aquele Campo Santo, mais bonito e organizado.
Dúvidas por gentileza procure o setor de PROJETOS na Prefeitura.
