Curso habilita servidores para realizar licitação na modalidade Pregão
O curso de Formação de Pregoeiro, oferecido pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, conta com um grande diferencial. Ao final da capacitação, os participantes receberão certificado de Formação de Pregoeiro, estando aptos a realizar licitações nesta modalidade, em sua forma presencial e eletrônica. As inscrições ainda estão abertas e devem ser feitas pelo site www.egem.org.br.
O curso acontece nos dias 12 e 13 de setembro, na UNIASSELVI (Centro Universitário Leonardo da Vinci – Rua Conselheiro Mafra, n° 490 – Centro), em Florianópolis, e será ministrado pelo filósofo-bacharel e licenciado pela UFSC Antônio Carlos Noronha, que também é especialista em Gestão Universitária e mestrando em Administração Universitária. Destinado a servidores públicos que exercem função de pregoeiro, presidentes e membros de comissão de licitação, membros de equipe de apoio, chefes de departamento de compras, assessores jurídicos e demais interessados, a capacitação abrange as duas formas de pregão: presencial e eletrônico, abordando do conceito, ao edital, sessão pública, fase de credenciamento, etapa de Lances, Habilitação, Recursos Administrativos, procedimentos especiais, contratos Administrativos decorrentes do Pregão e Formalização.
No site da EGM é possível conferir a programação completa. Maiores informações pelo fone (48) 3221.8800 ou pelo email egem@egem.org.br.
Licitações
O tema licitações públicas é de suma importância para a Gestão Pública, revelando-se um dos grandes ramos do direito administrativo. Guarda inúmeras complexidades e especificidades, que à luz dos princípios norteadores da Administração Pública precisam ser avaliadas e compreendidas. Assim, justifica-se a realização deste curso, que visa apresentar e debater a licitação pública na modalidade Pregão, a fim de capacitar os servidores públicos que exercerão as funções de pregoeiro, em suas formas presencial e eletrônica.