Fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios Catarinenses. É o objetivo do Programa Unindo Forças que reunirá nesta quarta-feira (01), no auditório Órion Parque Tecnológico da Serra Catarinense, prefeitos, vices, controladores internos, secretários municipais, vereadores e Promotores de Justiça.
Ao menos 100 pessoas são esperadas para o evento que inicia pela manhã e se estende até final da tarde. O Programa Unindo Forças foi criado pelo Ministério Público, depois de um diagnóstico sobre a atuação das controladorias municipais em Santa Catarina. O resultado ficou abaixo do esperado e a atuação das procuradorias era extremamente fraca ou inexistente.
Para mudar este cenário, o Ministério Público em parceria com outros órgãos públicos criou o Programa Unindo Forças. Segundo o promotor de justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, as controladorias fortes são um instrumento essencial e permanente da boa gestão e por isso elas não devem estar atreladas a apenas uma administração, ou seja, um único mandato.
Com ações como o Programa Unindo Forças, o Ministério Público incentiva que os prefeitos incluam em seus programas de governo iniciativas para fortalecer a atuação permanente e eficaz das controladorias.
Esses seminários já foram realizados nas regionais de Curitibanos, Joaçaba, Videira, Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Rio do Sul, Tubarão, Araranguá e esta semana em Lages. Depois acontece em São Miguel do Oeste, Maravilha e Chapecó.
Durante os encontros são abordados os desafios das controladorias, como as dificuldades de início de mandato, as áreas sensíveis da administração e do controle interno e medidas preventivas e de combate à corrupção. O seminário também aborda casos práticos de improbidade administrativa e falha de controle.
Programação
09:00
Abertura – Presidente da Associação
09h15
Unindo Forças 2 Anos / Avanços e Perspectivas – Dr. Fábio de Souza Trajano – Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais
09h45 – 10h15
Articulação do Controle Externo e Controle Interno – Representante do TCE
10h15-11h15
Gestão Pública Catarinense: os Desafios do Controle
Dificuldades de Início de Mandato – Representante de Prefeitos Municipais
Áreas Sensíveis da Administração e Controle Interno – Representante dos Controladores Internos.
Medidas Preventivas e Combate à Corrupção – Representante dos Promotores de Justiça
11h15 – 11h45
Construindo Unidades de Controle Efetivas – Dr. Alexandre Alves (EGEM)
11h45 – 12h
Encaminhamentos Finais
Intervalo
14h – 14h40
Casos Práticos Regionais – Improbidade Administrativa e Falta de Controle – Dr. Samuel Naspolini (MPSC)
14h40 – 15h20
Ouvidoria e Transparência como Funções de Controle – Dr. Rodrigo de Bona (CGU)
15h20-15h40
IN 20 e o Fortalecimento das Controladorias – Representante do TCE
15h40 – 16h
Sugestões, Críticas e Possibilidades de Avanço – Representante dos Controladores II
16h
Encaminhamento de Propostas e Deliberações Finais
Oneris Lopes
Jornalista (DRT – 4347/SC) – AMURES
Associação dos Municípios da Região Serrana
