Um dos objetivos da mudança é aumentar a demanda dos alunos nas escolas
Até 2021, devido à lei federal, as prefeituras terão que assumir parcialmente ou totalmente a gestão do ensino fundamental. O ensino médio deve ficar sob a responsabilidade do governo estadual. Em Bocaina do Sul, São José do Cerrito, Capão Alto e Otacílio Costa já há escolas funcionando dessa maneira. A Gerência Regional de Educação (Gered) está fazendo um estudo para que até o final do ano se estabeleça quais colégios de Lages serão os pioneiros na municipalização do ensino.
A possibilidade de alteração está sendo estudada, em princípio, para duas escolas. A Cora Batalha, no Bairro Caravaggio e a Jorge Augusto, no Bairro Pisani. Mas, gradativamente, todas as escolas da rede estadual de Lages serão municipalizadas, pois todas têm ensino fundamental.
De acordo com o gerente regional de Educação, Humberto Aloísio de Oliveira, a mudança eliminará a fila de espera por uma vaga em Centros de Educação Infantil (Ceim), que hoje é de cerca de 1.540 crianças. Além disso, a evasão escolar e a diminuição da natalidade contribuem para que a rede estadual de ensino tenha colégios com poucos alunos. “O deficit de vagas na educação infantil vem de muitos anos e, quando se constrói um Ceim, se oferta no máximo 300 vagas”. Outra ideia que está sendo analisada é que todas as escolas da rede estadual assumam uma turma de cerca de 35 estudantes da educação infantil. “Em quatro anos acabaríamos com a fila de espera por vagas em creche”.
A Gered, junto com a Secretaria Municipal de Educação, está fazendo um estudo de demanda e viabilidade da municipalização em Lages. Depois disso, serão realizadas reuniões com a comunidade escolar para que todos entendam o processo. A ideia é terminar o estudo neste semestre e começar a municipalização já em 2018. “Vejo, às vezes, duas escolas, uma do município e outra do Estado, ofertando modalidades de ensino iguais no mesmo bairro. Não há demanda para isso”.
Oliveira percebe que é um desperdício de dinheiro público investir em construções de escolas e Ceim’s, já que a população brasileira está envelhecendo. De acordo com o IBGE, as projeções realizadas pelas Nações Unidas mostram que a parcela de idosos na população mundial pode dobrar para 24,6% em cerca de 55,8 anos.
No Brasil, a proporção de idosos dentro da população, por sua vez, dobraria para 23,5% em muito menos tempo, em 24,3 anos. “Daqui 30, 40 anos, não teremos tantos estudantes para essas escolas”, argumenta Oliveira. Ele alerta que a municipalização não fecha escolas e sim dinamiza a oferta e garante a matrícula do aluno. “Temos escolas hoje atendendo com metade da capacidade que possuem porque não tem alunos”.
-Integração_ Mesmo sendo redes de ensino diferentes, Oliveira afirma que é possível fazer um planejamento pedagógico junto. “Conheço lugares que fazem assim e dá certo. Afinal, o aluno do ensino infantil vai para o fundamental e médio depois. Em muitos casos, os professores trabalham nas duas redes”.
-Sinte_Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte), Reno Vicente, a municipalização é ruim para o ensino. “Muitos municípios já gastam quase todo o Fundeb com o pagamento dos professores e a municipalização no início incrementa a renda, mas depois não é possível arcar com as dívidas”. Para ele, a municipalização não dá certo, porque os recursos não são repassados como prometido pelo governo. “E, outra e se o município entra em greve e o Estado não, como fica?”, questiona.
No Cerrito, secretária defende processo de municipalização
Em São José do Cerrito, as escolas Laudelino de Souza Medeiros, Leovegildo Esmério da Silva e Mauro Gonçalves Farias estão em processo de municipalização. De acordo com a secretária de Educação, Ana Maria Marcon dos Santos, municipalizar o ensino é positivo. “A nossa rede tem profissionais com plano de carreira e isso fez com que tenhamos dificuldade para fazer a manutenção das estruturas das escolas e temos poucos alunos”.
Como a média da cidade é de 10 alunos por turma, e isso é pouco, o município pretende chegar a 25 por turma com a municipalização. “Vai melhorar a qualidade de ensino e poderemos continuar pagando o piso para os professores”. Ela conta que há a rejeição de alguns professores da rede estadual, mas a maioria dos pais está aceitando bem a mudança.
Fonte: CLMais
