Sete em cada dez homicídios registrados no País anualmente aconteceram em Municípios que não receberão qualquer reforço do Plano Nacional de Segurança, iniciativa do Ministério da Justiça para tentar diminuir o número de mortes. A ajuda federal deverá priorizar as ocorrências nas 27 capitais, que somam 30% dos casos totais. Algumas delas, no entanto, sequer estão entre as cem com maior número de casos, como Boa Vista, Florianópolis e Palmas.
Na semana passada, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, divulgou as primeiras informações sobre a elaboração do plano, que deverá ser lançado oficialmente no início de dezembro. Ele antecipou que Natal, Porto Alegre e Aracaju deverão receber as primeiras equipes da Força Nacional; essa é a tropa que deverá encabeçar as atividades de prevenção e investigação de homicídios com núcleos nas cidades.
O primeiro anúncio contempla áreas que viram a criminalidade crescer nos últimos anos e essa foi a justificativa dada para priorizá-las. Até março, as equipes devem chegar às outras 24 capitais, incluindo Porto Velho, que teve 197 casos de assassinatos em 2014, Campo Grande (193), Macapá (173) e Vitória (172).
Plano não menciona
Na outra ponta, o plano não menciona reforço para Municípios como Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo, no Rio, Ananindeua, no Pará, Feira de Santana, na Bahia, e Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. Todas essas cidades têm um número absoluto maior de assassinatos do que ao menos oito capitais.
Se levada em consideração a taxa de mortes por arma de fogo por 100 mil habitantes em 2014, as únicas capitais a figurarem entre as 30 mais violentas é Fortaleza (75,3) e Maceió (77,2); antes das cidades cearense e alagoana, aparecem outros 20 Municípios, com a liderança de Mata de São João (BA), com taxa de 102,9.
A decisão de priorizar apenas as 27 capitais foi tomada durante a gestão de Alexandre de Moraes. No Pacto Nacional Pela Redução de Homicídios, plano similar que estava sendo desenvolvido pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, a ideia era abranger 81 Municípios, responsáveis por cerca de 50% dos casos no País.
Agência CNM, com informações da Agência Estado
