Uma reunião realizada no sábado (14), em Curitibanos, na Sede da Guarnição Especial, mobilizou a diretoria da Aprasc e das Vices Regionais do Planalto, Meio Oeste e Grande Florianópolis, bem como, representantes da Polícia Civil e do Ministério Público. De acordo com o vice-presidente regional do Planalto, Jairo Moacir dos Santos, o encontro foi motivado pelo número crescente da violência contra policiais no exercício de suas atividades e até mesmo quando não estão em serviço. Foram relatados casos de pedras jogadas contra as viaturas, barricadas para obstruir a passagem da polícia, foguetes para avisar a chegada dos PMs, desacato contra agentes, resistência a prisão e até muros pintados com frases denegrindo a imagem da Corporação.
“É necessária uma urgente tomada de atitude em relação a esses maus tratos contra policiais civis e militares que antes só eram registrados em grandes centros como Rio de Janeiro e São Paulo, e agora estão acontecendo aqui”, disse Santos. Para o presidente da Aprasc, Subtenente Edson Fortuna, presente na reunião, esses atos de violência, desacato e falta de respeito são, na verdade, uma afronta contra o Estado e as instituições, representados pelos policiais, que estão nas ruas trabalhando para manter a ordem e defender a população. Na oportunidade, ele apresentou dados do Observatório de Inteligência da PMSC, apontando que entre 2015 e 2016 foram registradas mais de 200 ocorrências contra policiais militares, entre elas, tentativas de homicídios, disparo de arma de fogo e lesões corporais. Veja aqui.
Da mesma forma, Luís Carlos Weber, representando o delegado de polícia, relatou a dificuldade dos policiais civis e a falta de contingente para trabalhar. Os promotores Flavio Fonseca Hoff e Raul Gustavo Juttel afirmaram que “o Ministério Público Estadual é companheiro para tudo, pois é dever do órgão prezar pela segurança pública”. “Há uma certa limitação da legislação para dar uma pronta resposta ao crime, por exemplo, nos casos de desacato e resistência não cabe prisão em flagrante”, disse Juttel. Segundo Hoff, o policial militar é desacatado com muita frequencia e tanta que, quando chega na hora da audiência, ele não se recorda, o que dificulta ainda mais a punição do sujeito. “O sistema atrapalha a punição”.
Encaminhamentos
O número reduzido de policiais militares e civis foi um dos principais problemas apontados. Nos últimos seis meses, 19 policiais militares saíram da Guarnição de Curitibanos, que conta hoje com apenas 69 PMs. Diante disso, ficou definido o encaminhamento de um documento conjunto – Aprasc, Ministério Público e Polícia Civil – ao governo do Estado solicitando o envio de mais policiais para a cidade e região. A realização de um diagnóstico para levantar os índices de ocorrências e identificar onde estão acontecendo servirá para embasar o documento.
Conforme o promotor Raul Gustavo Juttel, esse documento também poderá servir de referência para uma ação civil pública que reivindicará uma melhor distribuição de policiais no Estado e, consequentemente, envio de mais efetivo para o município, tendo como base o grupo de 711 policiais que serão chamados em junho, conforme anúncio feito pelo governo do Estado. “É importante termos um mapeamento da segurança pública que deverá apontar para a ma distribuição de policiais no Estado”.
Outra ação mais pontual apontada na reunião para tentar conter o aumento da criminalidade em Curitibanos seria a realização de uma força-tarefa, reunindo policiais militares e civis do município e região, em pelo menos dois bairros do município considerados os mais críticos. Para tanto, outro documento conjunto será encaminhado pela Aprasc ao comandante da Guarnição, Coronel Araújo, solicitando a operação. Reuniões com a comunidade, incentivando a prática da denúncia, também foram sugeridas.
Relatos
Nos relatos apresentados, ficou comprovado que tanto a falta de efetivo, como a violência contra policiais, militares e civis, são um problema recorrente nas demais regiões e em todo o Estado. “O problema não é específico de Curitibanos e deriva não somente da falta de investimento na segurança pública, mas da ausência de outras políticas públicas”, disse Pedro Paulo Boff, da Coordenadoria de Direitos Humanos da Aprasc. Ele sugeriu um debate sobre a criação de promotorias regionais de segurança pública. Fabio Miolo, da mesma coordenadoria, falou da ação positiva no município de Caçador, que chegou a ter um dos maiores índices de homicídios. “ Foram realizadas forças-tarefas que reduziram consideravelmente esse número negativo”.
