AA Federação Catarinense de Municípios – FECAM informa que as Conferências Municipais e Estaduais das Cidades tiveram o prazo de convocação prorrogado. Após uma reunião extraordinária, realizada no dia 18 de março, pelo Conselho das Cidades, decidiu-se que os Municípios terão até o dia 6 de maio para convocar suas Conferências e não mais 30 de março, como estava estipulado. Os Estados, que tinham prazo para a convocação até dia 10 de dezembro, terão agora até 8 de abril para efetuá-la.
Segundo o Ministério das Cidades a justificativa para a mudança é que muitos municípios não haviam convocado a sua conferência e solicitavam a prorrogação da data final.
Conferências – Nos municípios, as conferências devem debater propostas e soluções voltadas à realidade local e nacional. Nos Estados serão debatidas propostas voltadas às políticas estaduais e nacional. A 6ª CNC ocorrerá do dia 5 ao dia 9 de junho de 2017, em Brasília, espaço onde a sociedade organizada, representada por seus delegados, cumprirá mais uma etapa no debate da política urbana, e será precedida das etapas preparatórias com a realização das Conferências Municipais, que deverão acontecer de 1º de janeiro de 2016 a 5 de julho de 2016, e Conferências Estaduais e do Distrito Federal, que deverão acontecer de 1º de novembro de 2016 a 31 de março de 2017.
Fonte: FECAM com informações do Ministério das Cidades
