O senador da República por Santa Catarina, Dalirio Beber (PSDB), esteve na nova sede da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, na sexta-feira (20), acompanhado pelo assessor Edelcio Vieira, e foi recebido pelo diretor de Articulação Institucional, Celso Vedana, pelo coordenador de Desenvolvimento Regional, Emerson Souto, pelo economista Alisson Fiuza da Silva, e assessores jurídicos da entidade, e pelo diretor do CIGA, Gilsoni Lunardi Albino.
A grave crise financeira dos Municípios foi a tônica do encontro. Os técnicos da FECAM apresentaram o estudo feito pela Federação que demonstra quedas nas transferências constitucionais, ao qual totalizaram perdas em termos reais de R$ 400 milhões aos municípios catarinenses.
O senador ressaltou a importância do fortalecimento dos municípios. Segundo ele, as dificuldades enfrentadas pelos gestores públicos municipais para o cumprimento das normas de responsabilidade fiscal são reflexo direto da política de desoneração praticada pelo governo nos últimos anos, além da desaceleração da atividade econômica e do aumento das responsabilidades.
Pelo estudo da FECAM também é possível constatar que foram transferidos ao longo dos anos centenas de programas e demandas no atendimento ao cidadão, os quais elevam de forma drástica e insustentável as despesas dos entes municipais sem a devida contrapartida dos recursos financeiros. Em 2015, esse cenário é agravado em virtude da desaceleração das atividades econômicas e da diminuição das transferências constitucionais aos Municípios, base arrecadatória da maioria dos municípios do estado. Essas características expressam grandes preocupações aos municipalistas quanto à continuidade dos serviços prestados à comunidade catarinense.
Dalirio Beber vai usar a tribuna do Senado para destacar o estudo e sugestões da FECAM e chamar a atenção sobre a crise dos municípios.
Assessora de Comunicação da FECAM
