O Plano Nacional de Educação (PNE) possui 20 metas que devem ser alcançadas nos próximos dez anos. Para que o PNE se concretize como política de Estado integrada e colaborativa, os planos de educação do Distrito Federal, dos estados e dos municípios precisam estar alinhados a ele.
As orientações com roteiro completo, da construção à aprovação dos planos estão disponíveis na página do Plano Nacional de Educação (PNE).
Estados
Até esta segunda (22) os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Rondônia são haviam cumprido todas as etapas e sancionado os planos. Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo e Distrito Federal estão com a Lei aprovada; Amazonas, Pará, Tocantins, Acre, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul enviaram projetos de lei para apreciação do legislativo; Roraima, Amapá, Bahia, Minas Gerais e São Paulo já concluíram o Projeto de Lei; Rio de Janeiro e Goiás estão com os documentos-base elaborados; Piauí, Ceará e Sergipe realizaram as consultas públicas.
Municípios
Entre os 5.570 municípios, 1346 cumpriram todas as fases e estão com os planos sancionados; 804 já aprovaram as leis; 1945 enviaram o projeto de lei à câmara de vereadores; 437 elaboraram o projeto de lei; 543 realizaram consultas públicas; 320 fizeram o documento-base; 113 concluíram o diagnóstico; e 62 instituíram comissão coordenadora. Todos os municípios já deram início a elaboração ou adequação do plano.
Fonte: Portal Federativo
