O Fórum de Secretários Municipais de Educação (Forsema) realizou esta quinta-feira (30), uma capacitação sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), recursos federais financeiros e sistemas vinculados ao Ministério da Educação. Gestores de educação, técnicos e até engenheiros de prefeituras participam do evento, no auditório da Amures.
O treinamento coordenado pela consultora do Ministério da Educação Gilmara da Silva tratou inclusive de situações individualizadas de cada município em acessar os recursos do governo federal. O que explicou Gilmara é que, os municípios precisam elaborar um novo planejamento estratégico para o ciclo 1015-2018.
O orçamento da Educação que era de R$ 109 bilhões sofreu um corte de R$ 9 bilhões e como o governo não pode mexer nas transferências constitucionais obrigatórias retirou recursos do PAR, que destina recursos para gestão educacional, formação de professores e dos profissionais de serviço e apoio escolar e dentre outros, dinheiro para infraestrutura física das escolas.
“Os recursos programados para este ano serão liberados apenas aos que estavam empenhados. Os demais só a partir de 2016. E temos de nos adequar a este realidade”, alertou Gilmara Silva. Segundo ela, as oportunidades de acesso aos recursos estão escondidas e quem garimpar melhor poderá se beneficiar.
A consultora do MEC ainda advertiu os secretários de Educação sobre “dias muito difíceis” daqui para frente e da possibilidade de até o transporte escolar entrar em colapso por falta de recursos. “O governo federal não repassa ao Estado e o Estado não repassa aos municípios. Quando acabar as reservas dos municípios imagine o que representa para uma região como essa que é imensa e os alunos dependem do transporte escolar”, avisou Gilmara da Silva.
Na capacitação os participantes puderam acessar aos programas federais para saber de pendências e problemas relacionados à educação. A secretária-executiva da Amures Iraci Vieira de Souza deu as boas vindas aos participantes na abertura, em nome do presidente da associação de municípios, prefeito de Correia Pinto Vânio Forster.
Para o presidente do Forsem e secretário de educação de Palmeira Mário Rodrigues, fazer educação está cada vez mais difícil, especialmente pela escassez de recursos. “A política pública do PAR é importante porque nos aproxima do governo federal em termos de infraestrutura. E sem recursos nosso desafio é cada vez maior”, comentou.
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