Nesta quarta–feira, 20 de agosto, os Municípios receberão a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto. O repasse com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será de R$ 429.207.018,46. Já em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 536.508.773,08.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que este decêndio obteve um aumento de 2,56% em relação a estimativa da Receita Federal. Em termos reais esse segundo repasse apresentou um aumento de 29% em relação a repasse do mesmo período do ano passado.
Com este novo repasse, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 4,5%, em termos reais, somando R$ 51,316 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 49,106 bilhões.
Previsão do FPM
De acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM para agosto é de um crescimento de 20,5% em relação a julho. A CNM alerta, porém, que este valor é apenas uma estimativa, e esta sujeito a alterações. Ainda de acordo com a previsão no último dia 8 de agosto, para o 3º decêndio será de R$ 1.410.773.250,00, valor bruto e nominal.
A Confederação salienta mais uma vez que de junho até outubro o repasse do FPM historicamente é menor, e que os aos gestores municipais tenham prudência para enfrentar estes meses.
Fonte: Agência CNM
