O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira assinaram 17 novos convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) com 15 municípios, na manhã de terça-feira, 3. Os convênios totalizam R$ 17,2 milhões.
Os recursos serão aplicados em Abelardo Luz, Anita Garibaldi, Anitápolis, Ascurra, Ermo, Guabiruba, Gravatal, Iporã do Oeste, Irati, Porto União, Riqueza, Sangão, Santiago do Sul, União do Oeste e Witmarsum. O ato foi realizado na Casa d'Agronômica, em Florianópolis, e contou com a presença dos secretários de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa; e da Fazenda, Antonio Gavazzoni; e prefeitos.
"Estamos vencendo todas as etapas. Por meio do Fundam, o próprio município consegue definir o que é importante e realizar as obras sem burocracia. Ajudando as prefeituras melhoramos o dinamismo econômico, que tem um impacto muito grande na vida das pessoas. Essa parceria resulta em uma ação rápida, eficiente e com um custo menor. É o desenvolvimento do Estado e dos locais", disse Colombo.
O vice Eduardo Pinho Moreira salientou que o Fundam mostra a parceria do Governo do Estado com os municípios. "Estamos promovendo um trabalho em conjunto, buscando a construção harmônica das ações. São recursos significativos e assim os prefeitos conseguem colocar em prática as prioridades de cada local", comentou.
A iniciativa pioneira em Santa Catarina está destinando mais de R$ 580 milhões aos 295 municípios catarinenses. Até agora, foram assinados 202 convênios e 23 estão em fase de preparação para assinatura. As prefeituras cadastraram no portal SC Transferências os projetos de investimento, após encaminharem a documentação necessária ao BRDE para análise técnica. Depois disso, o processo é remetido à Secretaria da Fazenda para a formalização do convênio e liberação do recurso. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução das verbas. A situação de cada uma das prefeituras catarinenses que apresentaram propostas pode ser acompanhada em tempo real pela internet.
Projetos e valores contemplados pelo Fundam para Anita Garibaldi
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios):
R$ 1.600.000,00
Valor repassado no convênio:
R$ 1.067.000,00
Objeto do convênio:
Aquisição de equipamentos rodoviários
