Após uma operação do Palácio do Planalto que envolveu a promessa de liberação de um bônus de R$ 2 milhões para obras apadrinhadas por deputados e senadores influentes, o Congresso aprovou na madrugada de ontem o Orçamento de 2014. O texto segue agora para sanção da presidente.
A proposta acrescenta R$ 100 milhões ao Fundo Partidário – verba utilizada para manter a infraestrutura das siglas e vitaminar campanhas eleitorais -, atualiza o valor do salário mínimo para R$ 724 e prevê ainda um corte de cerca de R$ 1 bilhão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No Congresso, os investimentos foram aumentados em R$ 15 bilhões. A previsão total de receita em 2014 é de R$ 2,4 trilhões. O texto ainda libera quatro das seis obras que tiveram recomendação de bloqueio de recursos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeita de irregularidades graves.
A votação do Orçamento foi viabilizada com a promessa do governo liberar um bônus de R$ 2 milhões em verbas para as obras apadrinhadas por deputados e senadores, as chamadas emendas parlamentares, que fazem parte do Orçamento de 2013. A medida beneficia integrantes da Comissão Mista de Orçamento, presidentes das comissões permanentes e líderes partidários. Seriam favorecidos mais de 100 congressistas, em uma conta que pode chegar a pelo menos R$ 220 milhões.
Nesse ano, o governo assegurou a liberação de R$ 10 milhões para cada um dos 594 parlamentares. Em alguns casos, especialmente de líderes mais alinhados com o Planalto, a cota foi superada, atingindo mais de R$ 12 milhões. Nessa situação, o bônus poderia elevar o pagamento para até R$ 15 milhões, que é o valor máximo. A oposição diz que suas emendas não tiveram o mesmo atendimento.
