O secretário do Meio Ambiente, Mushue Hampel, explica que após a desconfiança sobre algumas movimentações anormais, a empresa GSA, de Porto Alegre (RS), que presta serviço de consultoria e vistoria no aterro, passou a realizar visitas alternadas e sem aviso prévio. "Foi flagrado, inclusive com fotos do delito, que eles estavam sugando parte do chorume excedente das lagoas de tratamento e jogando em uma espécie de açude, sem nenhuma proteção, e aterrando o local para que ninguém tomasse conhecimento", afirma o secretário.
A suspeita é de que a empresa estaria cometendo o delito para diminuir os custos com o tratamento físico e químico do chorume, antes do líquido ser descartado no meio ambiente. "Apenas uma parte do chorume estava sendo tratado e a outra sendo jogada diretamente no solo. Os impactos ambientais podem ser muito grandes; este material orgânico sem tratamento pode poluir o lençol freático e causar uma série de danos, pois muitos metais pesados são descartados no lixo", afirma a bióloga da Secretaria do Meio Ambiente, Michelle Pelozato.
Suspensão por 120 dias
Assim que tomou conhecimento das irregularidades, o prefeito Elizeu Mattos solicitou providências imediatas junto à Procuradoria-Geral do Município e determinou, caso haja comprovação nas denúncias, o afastamento imediato da empresa. "Vamos chamar a segunda colocada na licitação, a Serrana Engenharia, para que os serviços não parem até que as irregularidades sejam apuradas", enfatizou.
De acordo com o procurador-geral Fabrício Reichert, os serviços prestados pela Esa Engenharia serão suspensos por até 120 dias, prazo para que a auditoria apure as denúncias e a empresa possa fazer sua defesa. "Essa é a determinação do prefeito", informou. De acordo com ele, cópias das irregularidades serão encaminhadas também ao Ministério Público e à Polícia Ambiental de Lages.
A Esa Engenharia Sanitária atua em vários Estado, inclusive São Paulo e Sergipe. Na cidade de Lages obteve a concessão para administrar o aterro em 2006 e, segundo o secretário Hampel, havia sido notificada duas vezes pela Polícia Ambiental por irregularidades. A multa pelo crime constatado nesta segunda-feira pode chegar a R$ 500 mil.
Outras irregularidades
Além do depósito clandestino de chorume, outras irregularidades foram constatadas no aterro sanitário, de acordo com a bióloga Michelle Pelozato. Entre as mais graves, a falta de compactação do aterro onde é depositado o lixo. "Os resíduos ficam expostos, atraindo animais como ratos e urubus, além do perigo de desabar a qualquer momento, pois o terreno fica muito instável", diz.
Durante a vistoria também foi verificado que o dreno de gás metano está obstruído, podendo ocasionar uma explosão, assim como também estão danificados os drenos do próprio chorume, o qual estava vazando para fora da manta protetora. "Nem parece um aterro sanitário, está mais com aspecto de lixão, com tudo a céu aberto", diz Michelle.
O coordenador da Defesa Civil, Adilson Panek, afirma que será necessária uma operação de recuperação da área poluída, com uma raspagem do solo para retirar todo o resíduo do chorume. "Será um trabalho caro e lento, pois é uma área bastante extensa, mas faremos o possível para diminuir os impactos ambientais", descreve.
Fonte: Comunicação – Prefeitura de Lages
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