Na próxima quarta-feira, dia 10, as prefeituras receberão a primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este repasse será de R$ 2.116.966.662,02 com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.646.208.327,53.
Este valor é menor que o creditado no mesmo período do ano passado. Portanto, há um decréscimo de 22,5% em valores reais – descontada a inflação do período. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM segue uma tendência de queda, como a percebida no último decêndio de março.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê que o mês de abril tenha um crescimento de 19% em comparação a março. Para o mês de maio, a previsão ainda maior: crescimento de 34% em relação a abril. A CNM ressalta que não é positivo confiar nas previsões.
Acumulado
Até este primeiro decêndio de abril, o acumulado do FPM neste ano é de R$ 25,1 bilhões. Este valor é 2,3% maior em comparação ao acumulado no mesmo período do ano passado.
Fonte: CNM/AMURES
