Na noite desta terça-feira, 2 de abril, o programa Expressão Nacional da TV Câmara exibiu um debate em relação às catástrofes climáticas no Brasil. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi um dos convidados. Na ocasião, ele questionou: "onde está dito que o Município é quem tem que fazer tudo?".Antes de se posicionar em relação às atribuições de cada ente no trabalho de preservação e atendimento emergencial, Ziulkoski citou levantamento feito pela CNM. Entre os anos de 2003 e 2012 foram editadas 16.800 portarias de Situação de Emergência (95%) e de Calamidade Pública (5%). "Esta realidade atinge hoje todo o Brasil, pois apenas dois Estados do Sul, Santa Catarina e Rio Grande, são repensáveis por cinco mil dessas portarias", detalhou."Diante disso, descem as autoridades de helicóptero ou avião, sujam os pés no barro e depois chamam a imprensa e anunciam bilhões de reais, mas a União que a grande dentetora dos recursos é omissa em toda essa realidade", afirma o presidente da CNM.
Problemas recorrentes
Segundo Ziulkoski, quando há uma catástrofe, seja por seca ou chuva, a Defesa Civil municipal faz uma radiografia da situação que é mandada para a Defesa do Estado e depois para a União. "E isso na maioria das vezes com projetos de como recuperar, então a União não pode dizer que não sabe, que há falta de projetos. São problemas recorrentes".Em defesa dos Municípios, Paulo Ziulkoski questionou o motivo pelo qual o Ministério da Integração Nacional (que estava representado no debate) não envia equipes nas pequenas cidades para ajudar na elaboração de projetos. "Não estou eximindo os Municípios, mas nós todos [Estados e União] temos que sentar e discutir. Como uma prefeitura vai fazer recuperação sozinha?".O presidente da CNM também citou a recente decisão do governo de ampliar até dezembro de 2013, a renúncia fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos. O IPI e o Imposto de Renda compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "O reflexo dessa renúncia no valor que seria destinado aos Municípios brasileiros ultrapassa R$ 1 bilhão e, deste total, mais de R$ 370 milhões pertencem aos Municípios do Nordeste que enfrentam a maior seca dos últimos 50 anos", ressalta.
Valores prometidos x Valores aplicados
O programa Expressão Nacional preparou dois quadros comparativos com os números prometidos pelo governo federal em 2012 e efetivamente aplicados. O primeiro em relação à prevenção de desastres em regiões chuvosas. Para obras preventivas foram prometidos R$ 285 milhões e aplicados R$ 70 milhões (25%); para contenção de encostas, R$ 392 milhões contra R$ 64 milhões (16%) realmente efetuados; ações emergenciais da Defesa Civil, R$ 1.226 bilhão e apenas R$ 478 milhões (39%) aplicados; apoio às comunidades afetadas, R$ 381 milhões contra R$ 42 milhões (11%) realizados.No caso da seca em 2012, os recursos anunciados para oferta de água foram de R$ 2.077 bilhões e apenas R$ 1.179 milhões (57%) aplicados; para linhas de crédito do Banco do Nordeste, R$ 2.400 bilhões e apenas R$ 1.775 milhões (74%) efetuados; recursos para carros-pipa R$ 402 milhões e R$ 340 milhões (85%) realizados; bolsa estiagem para pequenos agricultores, R$ 534 milhões prometidos e somente R$ 374 milhões (70%) aplicados; e por último, água para produção e consumo, R$ 882 milhões anunciados e apenas R$ 553 milhões (63%) efetuados.Outro dado trazido pelo programa para a discussão foi o de que o Brasil ocupa a sexta posição entre as nações com maior incidência de catástrofes naturais, dados da Organização das Nações Unidas (ONU).Também participaram do Expressão Nacional, os deputados Glauber Braga (PSB-RJ) e Raimundo Gomes (PSDB-CE), e o representante do Ministério da Integração, Rafael Schadeck.
Fonte: Agência CNM
