O objetivo é coordenar ações entre os entes para fortalecer a organização e o funcionamento das administrações públicas no País.
O Governo Federal firmou um pacto com representantes de governos estaduais para instituir uma agenda comum de gestão pública. O acordo foi assinado ontem (11) pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti e do Planejamento, Miriam Belchior,e pelos presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Eduardo Diogo, e do Conselho de Secretários Estaduais de Planejamento (Coseplan), Gustavo Nogueira, durante a abertura da 1ª Jornada Internacional de Gestão Pública, que vai até amanhã (13) em Brasília.
A agenda irá estabelecer diretrizes e prioridades de investimentos públicos em áreas como gestão de conhecimento, uso de tecnologias, compras governamentais e qualidade do gasto público. A expectativa é que vários ganhos surjam com a implementação da agenda. Na área de compras governamentais, por exemplo, já se pensa em um portal unificado de aquisições com base no ComprasNet? , da União. O aumento da oferta de serviços públicos disponíveis por meio eletrônico e metodologias de acompanhamento da situação fiscal são outras apostas. "Com uma gestão eficiente, os recursos públicos são melhores aproveitados em favor da população", considerou a ministra Ideli Salvatti.
O presidente do Conseplan, Eduardo Diogo, informou que a agenda foi construída ao longo dos últimos doze meses pela União e estados. "Chegamos ao entendimento que 10 eixos devem unir nossos esforços para fortalecer a gestão pública em todo o país", disse. Ele citou o programa pro-cidadão, uma linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento, com projetos a partir de U$ 50 milhões como um provável instrumento de operacionalização do pacto.
Já a ministra Miriam Belchior avaliou que a melhoria na gestão pública é uma revolução silenciosa que está em curso no Brasil, e destacou a necessidade de mudar o perfil da gestão pública, pois o Brasil mudou. "Esperamos, a partir dessa iniciativa, criar espaços de debate e de geração de soluções comuns e integradas que fortaleçam nossa capacidade de governança e nos possibilite responder, com maior qualidade e eficiência, às demandas sociais e do setor privado brasileiro", afirmou.
Como exemplos de êxito reconhecidos, nacional e internacionalmente, que trabalham com essa nova visão na gestão, Miriam Belchior citou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Plano Brasil Sem Miséria, o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia e as mudanças na Previdência Social.
Jornada Internacional
A 1ª Jornada Internacional de Gestão Pública é organizada pelo Ministério do Planejamento e tem como objetivo debater as conquistas e desafios da gestão pública, apontando tendências e diretrizes para o futuro, através do intercâmbio de experiências e concepções existentes nos cenários mundial e nacional.
Fonte: Subchefia de Assuntos Federativos/SRI
