Raimundo Colombo conduziu, nesta terça-feira, 12, em Brasília, uma reunião com 17 governadores para chegar a um consenso sobre o pacto federativo. O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, também liderou a reunião ao lado de Colombo. Os chefes de Estado querem construir uma pauta conjunta para apresentar ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 13, pela manhã, durante o encontro entre os governadores, a presidência da Câmara e a presidência do Senado. "Precisamos nos unir para conseguirmos mudanças importantes e aumentarmos nossa autonomia para melhorar a condição das pessoas dos nossos estados", disse o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.
Houve consenso absoluto em relação à questão da dívida dos Estados com a União. Os participantes defenderam que a redução do indexador – os juros cobrados – venha acompanhada de uma redução do que é repassado mensalmente para pagar a dívida. Os governadores querem mais autonomia dos Estados, tanto para investimentos como para trabalhar com o custeio de áreas essenciais para a sociedade: saúde, segurança e educação.
Com relação ao pacto federativo, os governadores defendem a criação de um mecanismo para que o legislativo não possa criar pressões no aumento do custeio do Governo, em especial com aumentos indexados.
O terceiro ponto é o fim da tributação pelo Governo Federal dos repasses feitos pela própria União aos Estados. Hoje há uma tributação de 1% por meio do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep. E o Fundo de Participação dos Estados (FPE) também deve ser discutido. Ainda que não haja um consenso em relação a uma nova divisão dos recursos, é consenso que o assunto deve ser posto em discussão e trabalhado de forma a construir uma alternativa concreta para todas as partes.
A reunião foi realizada na Secretaria Executiva de Articulação Nacional de Santa Catarina, em Brasília, e contou com o apoio do secretário João Matos.
Governadores presentes na reunião:
Acre – Tião Viana
Amazonas – Omar Aziz
Bahia – Jaques Wagner
Ceará – Cid Gomes
Goiás – Marconi Perillo
Mato Grosso – Sinval Barbosa
Mato Grosso do Sul – André Puccinelli
Minas Gerais – Antônio Anastasia
Pará – Helenilson Pontes
Paraíba – Ricardo Coutinho
Paraná – Beto Richa
Pernambuco – Eduardo Campos
Rio Grande do Norte – Rosalba Ciarlini
Santa Catarina – Raimundo Colombo
Roraima – José Anchieta Júnior
São Paulo – Geraldo Alckmin
Tocantins – Siqueira Campos
Fonte: Secom/SC
