Saber do governo federal, que tipo de auxilio virá aos municípios para o fechamento das contas antes da entrega do mandato. É o motivo que levará nesta terça-feira, quatro prefeitos da Serra Catarinense à Brasília, onde acontece novo encontro da Mobilização Nacional. O presidente da Amures, Luiz Paulo Farias aproveitará para reforçar pedido de liberação dos ônibus do Programa Caminho da Escola com o presidente da bancada parlamentar Catarinense, deputado Décio Lima.
O pedido dos prefeitos, especialmente da Serra Catarinense é pela liberação dos restos a pagar de emendas que estão pendentes. "É um problema pulverizado por todo Brasil. Há vários projetos empenhados inscritos em restos a pagar, mas que União não libera o dinheiro. Muitos casos as obras estão pela metade e outros até já foram concluídas e aguardam os recursos federais", argumenta o presidente da Amures.
Os prefeitos de Bom Jardim da Serra, Correia Pinto e Palmeira, também estão em Brasília pelo mesmo motivo. Mês passado foi entregue ofício à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que relacionava as dificuldades dos municípios e sugeria o apoio da União para evitar que os novos prefeitos receberem como herança dívidas dos prefeitos atuais.
A política de isenções do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) impactou de forma negativa nas transferências ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outra medida da União que afetou as prefeituras foram as isenções de alíquota do imposto sobre os combustíveis.
Para o presidente da Amures, a redistribuição dos royalties de petróleo e gás serão fundamentais para os futuros prefeitos. Mas o que se tem de pensar agora é no socorro imediato aos atuais gestores, que em muitos casos não terão nem como honrar com o 13° salário, caso a União não atenda as reinvindicações.
Mais de 45% das prefeituras com a situação financeira péssima
A pedido do presidente da Amures foi realizado levantamento da situação financeira das 18 prefeituras da Serra Catarinense, o que comprova as dificuldades de fechamento de mandato. Hoje apenas 20% das prefeituras estão com situação considerada média. Na condição de boa, nenhuma confirmou posição.
A situação péssima assombra 46,7% dos municípios e ruim 33,3%. "Estamos diante de duas adversidades que independem dos prefeitos. A primeira é que caíram as receitas e a segunda é que aumentaram os cursos fixos, porque fomos obrigados a dar 22% de aumento de salário ao magistério e o correspondente a inflação para os demais servidores", pondera Luiz Paulo Farias.
Apesar das dificuldades 100% das prefeituras da região está pagando o piso integral do magistério e apenas 20% estão com algum tipo de atraso de salário. Mas que assusta é que 40% das prefeituras não terá capacidade própria de pagar o 13° salário e mais a folha normal em dezembro, caso o governo federal ou estadual não ajude.
Sobre os pagamentos com fornecedores 93,3% das prefeituras estão com algum tipo de atraso. E quanto indagado o município sobre obrs em andamento ou equipaments na condição de restos a pagar, 73,3% disseram que sim, aguardam contrapartida federal para concluir obras como ruas, pontes, pavimentações, portais, academia de terceira idade, prédios públicos e até aquisições de máquinas.
