O Ministério das Comunicações publicou na sexta-feira, 5 de outubro, um novo aviso de habilitação para rádios comunitárias em 71 municípios de 19 estados em todas as regiões do país. Os interessados em operar uma emissora nessas localidades têm até o dia 5 de dezembro para se inscrever.
Os estados contemplados foram Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
As inscrições podem ser feitas via postal ou diretamente no protocolo do edifício-sede do ministério, em Brasília. Em ambos os casos, é preciso preencher o formulário que está disponível no site do Ministério das Comunicações.
Os interessados em participar devem ficar atentos à lista com a documentação necessária para que a inscrição seja válida. Documentos apresentados fora do prazo não serão aceitos.
Este é o 11º aviso de habilitação para rádios comunitárias que o Ministério das Comunicações lança neste ano e vai contemplar municípios que já possuem rádios comunitárias, mas que demonstraram interesse por novas emissoras.
A publicação dos avisos segue o cronograma estabelecido pelo Plano Nacional de Outorgas 2012-2013. A meta é contemplar tanto municípios que não têm nenhuma emissora funcionando quanto aqueles que entram no chamado Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI). O objetivo é levar o serviço a todo o Brasil até o fim de 2013, com pelo menos uma rádio comunitária em cada cidade. Até o fim de 2012, mais duas seleções serão lançadas.
Clique aqui para ver o aviso de habilitação na íntegra, com os prazos e documentos exigidos.
Fonte: Ministério das Comunicações
