A oitava parcela do ano do salário-educação estará disponível nesta quinta-feira, dia 20, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram transferidos ontem (18) R$ 710,2 milhões referentes à cota de agosto, sendo R$ 357,7 milhões para os municípios e R$ 352,5 milhões para os estados e o DF. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
O salário-educação é calculado com base na alíquota de 2,5% sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas pelas empresas, a qualquer título, aos segurados empregados. Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3); e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Abaixo, os valores referentes ao ano de 2012:
| Salário-educação | Municípios (em reais) | Estados e DF (em reais) | Total (em reais) |
| Janeiro | 577.193.463,08 | 583.598.246,59 | 1.160.791.709,67 |
| Fevereiro | 346.601.948,37 | 340.914.421,49 | 687.516.369,86 |
| Março | 338.197.515,29 | 333.429.437,81 | 671.626.953,10 |
| Abril | 334.481.881,19 | 333.989.547,91 | 668.471.429,10 |
| Maio | 347.732.020,77 | 331.728.364,50 | 679.460.385,27 |
| Junho | 351.333.396,90 | 345.334.568,87 | 696.667.965,77 |
| Julho | 348.570.730,85 | 342.702.855,29 | 691.273.586,14 |
| Agosto | 357.704.846,60 | 352.572.197,15 | 710.277.043,75 |
| Total | 3.001.815.803,05 | 2.964.269.639,61 | 5.966.085.442,66 |
Fonte: Subchefia de Assuntos Federativos / SRI com informações do FNDE
