O presidente da Amures, Luiz Paulo Farias entregou em mãos ao governador Raimundo Colombo nesta quarta-feira à noite, em Lages, ofício de solicitação de apoio financeiro aos 18 municípios da Serra Catarinense. O pedido foi deliberado em assembleia esta semana e também será levado à ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti, que estará em Lages nesta sexta-feira.
O apelo dos gestores é devido às obrigações de final de mandato e as dificuldades financeiras que atravessam os municípios. "Se não recebermos ajuda do governo do estado ou federal, a maioria das prefeituras fechará o ano com déficit. É que a arrecadação caiu demais e o custo operacional das prefeituras é o mesmo. Só entre agosto e setembro a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi de R$ 50 mil", afirma Luiz Paulo Farias.
Para o governador o pedido foi de convênio no valor de R$ 200 mil para cada prefeitura. A exemplo do que firmaram ano passado para recuperação de estradas. Com a ministra Ideli Salvatti o pedido será para que libere os valores de restos a pagar de emendas parlamentares. Em muitos casos, as prefeituras estão pagando obras que são responsabilidade do governo federal para que não sofram paralisação.
A dificuldade financeira é sentida pelos prefeitos desde início do ano. E para piorar a situação o governo federal prorrogou a desoneração de impostos para a indústria automotiva e os produtos da chamada linha branca. Como a base do FPM é composta pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a arrecadação das prefeituras despencou, porque é desta fonte que é composto o fundo.
Para os prefeitos, o que o governo federal está fazendo é "cortesia com o chapéu alheio." Quando prorroga a desoneração de impostos à indústria na prática retira dinheiro que seria das prefeituras para manter as vendas aquecidas. O presidente da Amures diz que algo precisa ser feito com urgência, sob risco dos prefeitos não conseguirem fechar o exercício fiscal de 2012
Restos a Pagar de emendas parlamentares da região da AMURES:
Qtd emendas | Valor | |
PM ANITA GARIBA | 6 | 844.152,73 |
PM BOC. SUL | 2 | 342.650,00 |
PM BOM JARDIM | 5 | 705.922,56 |
PM BOM RETIRO | 7 | 390.174,66 |
PM CAMPO BELO | 6 | 580.963,58 |
PM CAPAO ALTO | 6 | 662.719,06 |
PM CERRO NEGRO | 5 | 474.011,40 |
PM CORREIA PINT | 4 | 918.256,79 |
PM LAGES | 5 | 1.011.609,89 |
PM OTACILIO COS | 6 | 790.214,75 |
PM PAINEL | 3 | 224.115,40 |
PM PALMEIRA | 3 | 204.143,09 |
PM PONTE ALTA | 6 | 446.485,94 |
PM RIO RUFINO | 2 | 97.385,47 |
PM SAO JOAQUIM | 14 | 3.316.623,50 |
PM S.J.CERRITO | 6 | 550.012,68 |
PM URUBICI | 6 | 609.654,77 |
PM URUPEMA | 4 | 501.445,16 |
TOTAL GERAL | 96 | 12.670.541,43 |