Cerca de 45,6 milhões de brasileiros têm pelo menos uma deficiência, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta sexta-feira com base em dados colhidos em 2010. Entre as pessoas maiores de 10 anos que se declaram com deficiência e têm algum tipo de trabalho, 46,4% ganha no máximo um salário mínimo. Já entre a população sem qualquer deficiência, essa era a realidade de 37,1%, o que indica uma diferença de mais de 9 pontos percentuais entre os dois grupos.
Segundo a coordenadora do Comitê do Censo Demográfico do IBGE, Andréa Borges, o levantamento aponta que para corrigir essas distorções são necessárias políticas públicas mais fortes que incentivem essa parcela da população a aumentar seu grau de instrução, o que interfere diretamente nos níveis de rendimento."Os dados revelam que a maioria das pessoas que têm deficiência está concentrada em níveis de instrução e de rendimento muito baixos. Já existem políticas públicas nesse sentido, mas elas podem ser melhoradas para que haja maior incentivo para que essa parcela de brasileiros não pare de estudar ao concluir o ensino fundamental, mas que vá adiante. Enquanto 10,4% dos que não têm deficiência tem (ensino) superior completo, apenas 6,7% das pessoas com deficiência estão nesse patamar", ressaltou.
A situação é mais complicada para quem possui deficiência mental ou motora.
De acordo com o levantamento, o maior percentual (cerca de 28%) tem renda entre meio e um salário mínimo. Além disso, o percentual de pessoas economicamente ativas com 10 ou mais anos é menor para deficientes mentais: 22% para homens e 16% para mulheres. Entre os deficientes visuais, 63,7% dos homens 43,9% das mulheres têm vida economicamente ativa. A mesma diferença foi verificada pelo IBGE no nível de ocupação, que ficou em 17,4% para pessoas com deficiência mental e 48,4% para pessoas com deficiência visual. As pessoas com deficiência visual ou auditiva também ganham mais, concentrando-se na faixa de ganhos de um a dois salários mínimos, 29% e 28,4%, respectivamente.
O levantamento aponta ainda que, em 2010, a população ocupada com pelo uma das deficiências investigadas representava 23,6% (20,3 milhões) do total ocupado (86,3 milhões) no País. Além disso, mais da metade (53,8%) dos 44 milhões de pessoas com deficiência em idade ativa (10 anos ou mais) estava desocupada ou não era economicamente ativa.
Em relação ao total da população desocupada ou não economicamente ativa, que somava 75,6 milhões em 2010, as pessoas com deficiência representavam 31,3%. O documento constatou também que a maioria das pessoas com deficiência ocupadas era empregada com carteira assinada (40,2%), uma diferença de 9 pontos percentuais em relação à população sem nenhuma das deficiências investigadas (49,2%).
Comentário da Assessoria de Assistência Social da FECAM
A pessoa com deficiência, bem como as pessoas idosas recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que é o valor de 1 salário mínimo mensal, quando não conseguem prover seu sustento ou tê-lo provido por sua família. Portanto, além do recebimento do BPC, que é um benefício da Política de Assistência Social, garantido na Lei Orgânica de Assistência Social, as pessoas com deficiência precisam ter sua inclusão na sociedade garantida, o atendimento prestado pelas Políticas Públicas.
A Assistência Social, executa serviços de proteção social básica e especial de média e alta complexidade a pessoa com deficiência. Na proteção social básica é o serviços de atendimento à domicílio, capacitando os cuidadores sociais, para o acompanhamento da pessoa com deficiência. Na proteção social especial de média complexidade, é executado também o serviço à pessoa idosa ao domicilio, no entanto, nesta complexidade houve violação de direitos – maus tratos entre outros. É possível na média complexidade atender esse público, no Centro Dia, local onde a pessoa com deficiência fica durante o dia e retorna aos seus familiares à noite, quando ainda há um vínculo familiar.
Na proteção social especial de alta complexidade, temos as "Residências Inclusivas", instituição que acolhe pessoas com deficiência que tem seus vínculos familiares rompidos. Em Santa Catarina está sendo implantada a primeira residência inclusiva no município de São José, na Grande Florianópolis.
