Prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais, agentes políticos participarão do X Congresso Catarinense de Municípios, nos dias 19 e 20 de abril, no CentroSul, em Florianópolis. O tema do evento é Compensações Ambientais e Condutas Vedadas em Ano Eleitoral. A promoção é da Federação Catarinense de Municípios – FECAM. Nesta edição, o Congresso terá também a participação da Associação Nacional dos Municípios Produtores – ANAMUP que promove o Ciclo de Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores – Região Sul. Temas como as políticas públicas federais para a mineração brasileira e o plano nacional de mineração 2030 serão debatidos.
Na abertura do evento, a FECAM lançará o Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável – SIDMS. A entidade criou um inédito banco de dados com 58 variáveis que medem o desenvolvimento de cada município catarinense. O sistema reúne informações disponíveis por órgãos federais e estaduais. A partir do levantamento, o gestor público poderá comparar, por exemplo, os índices de um município com qualquer região do estado. Ainda na abertura, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Paulo Bornhausen, entregará o Aerolevantamento do Mapeamento da Hidrografia do Estado de Santa Catarina.
Na programação do Congresso, estão previstos painéis sobre legislação, obrigações, licitações e atos de pessoal em ano eleitoral e final de mandato, que terão a participação do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, encerrará o evento.
Paralelamente ao Congresso, serão realizados o III Seminário Estadual de Saneamento Básico e a VIII ExpoFECAM, Exposição de produtos, serviços e tecnologias para os municípios. No seminário, serão debatidos temas relacionados ao abastecimento de água e esgotamento e resíduos sólidos urbanos. A promoção é da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS.
X Congresso Catarinense de Municípios
Dia 19 de abril
9h – Solenidade de Abertura
– Lançamento do "Sistema do Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável" – FECAM
– Entrega do Aerolevantamento do Mapeamento da Hidrografia do Estado de Santa Catarina
Paulo Roberto Bornhausen – secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável
10h00 – Ciclo ANAMUP
12h – Intervalo para almoço
14h – Ciclo ANAMUP
17h – Aberturado III Seminário de Saneamento Ambiental
18h30 – Coquetel
Dia 20
8h30 – Assembleia Geral Extraordinária da FECAM
Deliberação sobre a "Pauta Municipalista para o Desenvolvimento Catarinense"
10h – Painel I:
Eleições Municipais 2012
Legislação e Prazos Eleitorais
Davi do Espírito Santo – promotor de Justiça
Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa – CMA
Ministério Público de Santa Catarina – MP/SC
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Painel II:
"TCE orienta" – Final de mandato:
Obrigações
Licitações e contratos
Atos de pessoal
Marcelo Brognoli da Costa – diretor da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações
George Brasil Paschoal Pitsica – auditor Fiscal de Controle Externo
Geraldo José Gomes – auditor Fiscal de Controle Externo
17h – Horas
Conferência de encerramento:
Projeto para o desenvolvimento de Santa Catarina
Ideli Salvatti – ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
