O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou de reunião com os presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney e Marco Maia, e diversos governadores para tratar de royalties e novo no piso do magistério. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira, 28 de fevereiro, simultâneo a mobilização municipalista que reúne centenas de prefeitos no Congresso Nacional durante todo o dia.
Em relação ao royalties de petróleo, a expectativa dos prefeitos é de que o projeto de lei aprovado no Senado Federal, no final de 2011, o PL 2.565/2011, seja aprovado pela Câmara dos Deputados ainda este semestre. Durante a reunião, os governadores também pediram mais agilidade na votação do projeto.
"A prioridade número um da Câmara neste primeiro semestre é a votação dos royalties. Estamos trabalhando para que haja a votação das MPs na segunda semana de março, para liberar a pauta das medidas provisórias e para construir um acordo político", reafirmou o presidente da Câmara.
Impacto
Sobre o reajuste do piso salarial do professor, dados da CNM divulgados nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, mostraram que a alteração do valor de R$ 1.451 para jornada de 40h vai gerar impacto financeiro em torno de R$ 5,4 bilhões. E ao considerar os benefícios do piso extensivos aos aposentados e inativos pelo Magistério, o montante deve chegar a R$ 7 bilhões. A reivindicação do movimento municipalista é de que o Congresso aprove o Projeto de Lei 3.776/2010, que altera o índice de reajuste da categoria. "Não somos contra o piso dos professores, também apoiamos a valorização do professor, mas o reajuste tem comprometido as finanças municipais", disse o presidente da Confederação. Ziulkoski alertou que o Congresso vai ter que rediscutir mudanças no pacto federativo, diante das crescentes atribuições e responsabilidades aos Municípios e escassez de recursos.
Fonte: CNM/AMURES
