A PARTICIPAÇÃO dos municípios em programas e projetos do Governo Federal será o tema da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
A ministra Ideli Salvatti fará palestra às 14 horas, do dia 25 de julho, sobre a interação dos municípios nos programas governamentais. A palestra faz parte da programação do primeiro dia do Congresso, reservado às ações do Governo Federal em Santa Catarina. No dia seguinte, os temas são relacionados às ações do Governo Estadual.
O IX Congresso Catarinense de Municípios tem a execução da Escola de Gestão Municipal – EGEM, patrocínio do Banco do Brasil, Caixa, Eletrosul, Badesc e Casan. Assembleia Legislativa, Associação de Municípios, ARIS, CIGA, Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte, Funturismo e Governo do Estado são os apoiadores.
Serviço:
IX CONGRESSO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS
Data: 25 e 26 de julho
Local: CentroSul – Florianópolis – SC
Dia 25 de Julho (segunda-feira) – Ações do Governo Federal em SC
9 horas – Solenidade de Abertura: João Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina
10h30 – Conferência de Abertura: Comunicação das Políticas Públicas
Conferencista: Rui Rodrigues, publicitário especialista em Marketing Político
Participação Especial : Derly Massaud de Anunciação, Secretário de Estado da Comunicação
14 horas – A Participação dos Municípios em Programas e Projetos do Governo Federal
14h40 – Proposta Caixa para revisão da sistemática de transferência de recursos da União
Palestrante: José Carlos Medaglia Filho, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal
15 horas – A implantação do Saneamento Básico nos Municípios Catarinenses
Palestrante: Gilson de Carvalho Queiroz, Presidente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA
15h40 – Saneamento Ambiental no Estado de Santa Catarina
Palestrante: Adelor Vieira, Diretor de Projetos Especiais da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN
16 horas – Mobilidade Urbana: Conflitos e Soluções
Palestrante: Ramaís de Castro Silveira, Secretário Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
16h30 – Acessibilidade e a Pessoa com Deficiência
Palestrante: Gilmar Borges Rabelo, Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência – COMPOD, Prefeitura Municipal de Uberlândia – MG
17 horas – Soluções para o Trânsito nas Cidades
18 horas – Exploração de Cascalheiras pelos Municípios: Restrições e Benefícios
Palestrante: Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
Dia 26 de Julho (terça-feira) – Ações do Governo Estadual
9 horas – Saúde – Unidades Regionais de Saúde para a Média e Alta Complexidades
Palestrante: Dalmo Claro de Oliveira, Secretário de Estado da Saúde
10h20 – Cartão de Pagamentos para o Setor Público
Palestrante: Rogério Lacava, Superintendente Regional de Governo do Banco do Brasil
10h40 – Municipalização do Ensino Fundamental e Transporte Escolar
Palestrante: Marco Antônio Tebaldi, Secretário de Estado da Educação
Participação Especial: Rodolfo Pinto da Luz, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina – UNDIME/SC
13h30 – Programas de Gestão Tributária e Benefícios Fiscais
Palestrante: Carlos Roberto Molim, Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda
Palestrante: Nelson Antônio Serpa, Procurador Geral do Estado de Santa Catarina
15 horas – Registro Mercantil Integrado – REGIN e Programa de Gestão Tributária Municipal
Palestrante: Saulo Sperotto, Presidente da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina – JUCESC
Palestrante: Edinando Luiz Brustolin, Diretor Executivo do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA
15h40 – Programa BADESC Cidades e os novos termos do programa de financiamento destinado às prefeituras
Palestrante: Nelson Santiago, Presidente da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S. A.
16 horas – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO:
Tema: O fortalecimento dos municípios no modelo federativo brasileiro
