A CONFEDERAÇÃO Nacional de Municípios (CNM) informa que 862 Municípios ainda não alcançaram o percentual mínimo dos acompanhamentos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Os dados foram consolidados na última sexta-feira, 10 de junho, pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Ao todo são 10,7 milhões de famílias a serem acompanhadas, de acordo o levantamento do MDS, e somente 5 milhões – o que representa 47% – foram registradas nesse trabalho.
A entidade alerta que o prazo para enviar os dados da 1.ª vigência 2011 da Saúde do IGD termina dia 30 de junho. Os Municípios que não encaminharem o acompanhamento podem perder recursos e ser bloqueados do IGD por um período de seis meses.
A CNM explica que para os Municípios receberem os recursos do IGD – repassado mês a mês para apoio a gestão do Programa Bolsa Família (PBF) – é obrigatório cumprir no mínimo de 20% das condicionalidades e a média dos índices deve atingir 55%. O registro é medido percentualmente numa escala de 0 a 100%.
Na Saúde, os Municípios precisam acompanhar o calendário das vacinas e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos; o pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes na faixa etária de 14 a 44 anos. Além disso, os gestores devem informar ainda a frequência escolar dos alunos beneficiários do PBF e atualizar os cadastros.
Fonte: CNM/AMURES
