VÍDEO apresentado aos gestores municipais na manhã desta terça-feira, 10 de maio, fechou a primeira atividade da mobilização municipalista. O chamado Pires na mão mostrou a realidade das prefeituras brasileiras em sua infindável busca por recursos em Brasília, geralmente, por meio de emenda parlamentar. Ao final da apresentação, os gestores aplaudiram reconhecendo que é verídico.
A apresentação ilustra, de forma simples e objetiva, a dificuldade das prefeituras na hora de fechar as contas, sem deixar de atender a população. A história retrata um prefeito que deseja construir um pronto socorro no Município. A longa peregrinação que se segue para que a obra seja iniciada o leva a encontros com deputados. Eles prometem emendas. E depois de muita ida e volta o governo diz que tem dinheiro para projetos, mas faltam especialistas no assunto.
O prefeito consegue ter o projeto aprovado e começar a obra. No entanto, começam também os problemas, pois a Caixa Econômica federal não libera a verba para o pronto socorro e o dinheiro entra para os Restos a Pagar Processados (RAP). Ele espera a liberação dos RAP, mas elas foram prorrogadas indefinidamente, enquanto a obra está parada, as contas sendo executadas e o prefeito tendo de responder na prestação de contas e judicialmente por falta de pronto socorro.
Com o quadro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, aconselha os prefeitos a tomarem cuidado com este tipo de liberação de recurso.
Ao final, antes de fechar o painel da manhã Ziulkoski lançou ao plenário o debate sobre a proposta de reformulação do Código Florestal. A pergunta foi se os prefeitos eram favoráveis ao texto que está para ser votado, do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a maioria levantou as mãos confirmando que apóia a votação imediata da proposta.
Fonte: CNM/AMURES
