MAIS de 400 prefeitos, vices, secretários e técnicos de todo o Estado participaram sexta-feira (08), de Seminário de Gestores Municipais para Projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em Blumenau. O evento serviu para esclarecer dúvidas e colocar os gestores mais próximos de quem tem o poder de resolução no caso o governo federal.
O prefeito de Palmeira, vice-presidente da Amures, Osni Francisco de Souza representou o presidente da associação no evento e disse que foi importante porque os prefeitos sempre vão a Brasília com o "pires na mão", pedindo ajuda para acelerar o andamento dos projetos e puderam desta forma, tirar muitas dúvidas com a equipe técnica do governo federal.
O caráter do seminário foi estritamente técnico e segundo o prefeito de Cerro Negro, Janerson Delfes Furtado, o Teba esclareceu como devem agir os municípios para receber restos a pagar de emendas federais que estão empacadas em Brasília desde 2009. Ele disse que a burocracia e a falta de clareza dos manuais são dois dos principais entraves nas liberações de recursos e afirmou que, por mais que as prefeituras recebam orientações é difícil para alguém que não tenha uma boa capacitação técnica entender tudo o que é preciso fazer.
Da região da Amures participaram ao menos dez prefeitos. E foram unânimes em dizer que às vezes são enviados projetos e depois de algum tempo são devolvidos com a necessidade de fazer mudanças ou adicionar informações. Na oportunidade os prefeitos acompanharam explanações como as de Luiz Carlos Bueno de Lima, secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana, Faustino Lins, Presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Leodegar da Cunha Tiskoski, secretário nacional de Saneamento e Inês Magalhães, secretária nacional de Habitação, que falaram de suas respectivas pastas.
O que é o PAC 2
O governo federal lançou há um ano o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Com investimentos divididos entre 2011 e 2014, somando R$ 1,59 trilhão, em projetos como Energia, Água e Luz Para Todos, Comunidade Cidadã (aumento da cobertura de serviços nas cidades), Minha Casa, Minha Vida, Transportes e Cidade Melhor (voltadas para as cidades). Para pleitear recursos, prefeituras precisam elaborar projetos e enviar ao ministério responsável.
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