AS INSCRIÇÕES para o VIII Congresso Catarinense de Municípios já somam quase 600, mas a meta é ultrapassar os 1.129 participantes do ano passado. Para a abertura do Congresso, que ocorre no próximo dia 30, às 14h no CentroSul, em Florianópolis, estão confirmadas as presenças do prefeito de Florianópolis, Dário Berger, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Gelson Merísio, o presidente da FECAM, Saulo Sperotto, e o governador do Estado, Leonel Pavan.
O evento é aberto aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agentes políticos, secretários municipais, técnicos municipais, representantes governamentais do Estado e da União, servidores públicos e fornecedores de produtos e serviços.
O governador Pavan participará da solenidade de abertura, fazendo uma manifestação sobre as ações do Governo do Estado no encerramento do mandato.
Em seguida, a Conferência de Abertura será com o governador eleito Raimundo Colombo, que irá informar sobre as diretrizes do novo governo estadual para gestão municipal.
A segunda palestra do dia será com o coordenador geral do CECON, o procurador de Justiça do MP-SC, Raulino Jacó Brüning. Ele irá falar sobre o Controle e a Constitucionalidade das Leis Municipais. Um assunto de extremo interesse dos vereadores e prefeitos, pois sem o esclarecimento necessário, muitos acabam elaborando leis que deveriam ser de competência dos legisladores estaduais ou federais.
Em seguida, os participantes irão acompanhar a palestra do Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi sobre a Semana Nacional de Conciliação das Execuções Fiscais. O desembargador Buzzi também é o presidente da Comissão Permanente de Mutirão da Conciliação e da Cidadania do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que ocorre em todo país entre 29 de novembro e 03 de dezembro. Execuções fiscais, sejam do Estado, sejam dos municípios, representam 70% dos mais de dois milhões de processos que tramitam nas 111 comarcas catarinenses.
Para encerrar o primeiro ciclo de palestras o tema será A Estruturação Política Local de Habitação de Interesse Social com a presença confirmada da professora da Universidade de São Paulo, Ermínia Maricato.
As inscrições são gratuitas e limitadas e podem ser feitas pelo site www.egem.org.br. Mais informações através do fone (48) 3221-8800.
ExpoFECAM e as novidades para gestores municipais
A ExpoFECAM é uma exposição de produtos e serviços, que tem como objetivo facilitar os gestores públicos na busca de alternativas para a modernização e facilitação de suas administrações. Já estão confirmadas a participação de empresas prestadoras de serviços, empresas de consultoria, empresas de base tecnológica, entre outras.
Na última edição, em 2009, mais de 20 entidades estavam presentes na exposição, entre elas empresas dos segmentos de equipamentos, máquinas, software, distribuição e edição de publicações. Cerca de 1,3 mil participantes passaram pela Expofecam, entre eles prefeitos, vice-prefeitos e agentes públicos municipais.
Confira as empresas já confirmadas que irão compor a VIII EXPOFECAM:
Man Latin América
Betha Sistemas LTDA
IMP – Informática Pública Municipal
Editora Positivo
CAB Ambiental
Editora OPET
Kodama Assessoria Contábil/Fiscus
Extratégia WEB
FURP- Fundação para Remédio Popular
Foto Terra
Inovadora Sistemas
Banco do Brasil
Krieger Metalúrgica
Duosystem Tecnologia e Informática
Cirúrgica Climaza
Caixa Econômica Federal
Casan
Badesc
JME Informática
