NO PRÓXIMO dia 10 de dezembro os Municípios receberão o repasse referente ao aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, anuncia que o valor deve ficar em torno de R$ 2, 287 bi. Já a previsão do valor total do FPM do mês de dezembro é de crescimento em torno de 18% sobre o que será efetivado em novembro deste ano, devendo alcançar R$ 5,05 bilhões. Os valores são brutos e sem o desconto do Fundeb.
O repasse extra aos Municípios foi uma das conquistas do movimento municipalistas liderado pela CNM, que reivindicou durante anos este reajuste no recurso destinado as prefeituras brasileiras. Para auxiliar os gestores municipais a Confederação estimou quanto será o 1% do FPM e o valor do FPM para o mês de dezembro.
A CNM fez a estimativa do 1% do FPM com base no relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento. Este levantamento indica que a arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) chegue a R$ 228,7 bilhões até o final do ano. Como o 1% do FPM é calculado sobre a arrecadação total destes dois impostos de dezembro de 2009 a novembro de 2010 o valor fica bem próximo ao desta estimativa.
Já o cálculo do FPM de dezembro, a CNM utilizou a projeção que a Receita Federal e a Secretaria do Tesouro Nacional divulgaram nesta semana. A previsão é de crescimento em torno de 18% sobre o que será efetivado em novembro deste ano, o valor chega a R$ 5,05 bilhões.
Ziulkoski avalia que se as estimativas se concretizarem o FPM total do ano de 2010 será próximo aos R$ 52,5 bilhões com um crescimento nominal de 6,2%."O FPM ficará estagnado apesar de todo o crescimento econômico que esta ocorrendo no País neste momento", sinaliza o presidente da CNM.
Fonte:CNM/AMURES
