OS MUNICÍPIOS brasileiros têm investido mais do que sua obrigação em Educação, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Também os porcentuais de investimento das administrações municipais na remuneração do magistério foram acima dos definidos pela Constituição, indica a entidade.
Conforme as informações obtidas pela CNM, em 2009 a média de investimentos em Educação foi de 29,1% em 5.358 Municípios. Além disso, 5.333 prefeituras aplicaram, aproximadamente, 73,3 % do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o pagamento de remuneração do magistério. Isso representa 13,3% a mais que o definido na Constituição, segundo os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Ministério da Educação (MEC).
O investimento aplicado acompanha o esforço dos Municípios em melhorar a qualidade do ensino oferecido na rede municipal, destaca a CNM. Nos 2.709 Municípios que atingiram em 2009 a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das séries iniciais para 2011, a média dos investimentos em educação foi de 28,3%. Já nos 1.487 Municípios que alcançaram a meta das séries finais, o porcentual das receitas municipais destinadas ao ensino foi de 28%.
Empenho
A CNM ressalta o empenho da gestão municipal no atendimento educacional, embora reconheça que o desafio em assegurar a qualidade da educação pública continua grande. Por esta razão, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reafirma: "se faz cada vez mais necessária a efetivação do regime de colaboração, especialmente em relação à participação da União na Educação Básica".
"Só assim será possível obter índices mais elevados de qualidade, sem comprometer os investimentos da gestão municipal com outras áreas além da educação", afirma Paulo Ziulkoski.
Fonte: CNM/AMURES
