ENTRE 13 e 20 de setembro, municípios do Planalto Serrano e Meio-oeste, com até 10 mil habitantes, conhecerão os diagnósticos de saneamento básico, por meio de audiências públicas que serão realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS), prefeituras e o consórcio responsável pelo lote 4, Sotepa, Iguatemi e AR. Os estudos para desenvolvimento dos Planos Municipais de Saneamento Básico iniciaram em dezembro do ano passado com recursos do governo estadual.
Os planos irão apontar ações de desenvolvimento nas áreas de abastecimento de água, sistema de esgoto, drenagem urbana e destino de resíduos, melhorando, assim, a qualidade de vida da população. O secretário da SDS, Paulo Cesar da Costa, destaca a importância das audiências públicas com a participação da sociedade. "Nesta fase, levaremos o diagnóstico até a sociedade, promovendo uma discussão para aprovação e fechamento desta etapa para, a partir daí, desenvolver o prognóstico", explica.
Para esta fase, o lote 4 dividiu os municípios em dois grupos. O primeiro realizou as audiências no mês de julho em 14 municípios. Os 14 restantes entram nesta segunda fase, totalizando 28. Estes municípios do Planalto Serrano e Meio-oeste integram as Secretarias Regionais de Lages, Campos Novos, Ibirama, Caçador e Curitibanos (veja cronograma abaixo).
Planos Municipais – Legalmente, até dezembro de 2013, os planos municipais de saneamento deverão estar concluídos, fato que propiciará o acesso aos recursos e financiamentos junto ao governo federal. Com isso, os municípios colocarão os planos em prática, para aprimorar sistemas de água e esgoto, drenagem urbana e dar destino correto a resíduos.
Os planos de saneamento básico atenderão 61% dos municípios catarinenses. Inicialmente estão sendo atendidas as cidades com até 10 mil habitantes. Na região Sul do Estado, a elaboração dos planos iniciou em 2009. Com esta ação, Santa Catarina passa a ser o primeiro estado a auxiliar os municípios no cumprimento da Lei 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais mais abrangentes ao saneamento básico.
Programação:
SDR Lages
Campo Belo do Sul – 13/09, às 14h, na Câmara de Vereadores
Palmeira – 13/09, às 14h30, na Câmara de Vereadores
Capão Alto – 14/09, às 13h30, na Câmara de Vereadores
São José do Cerrito – 17/09, às 9h, no auditório da Secretaria de Educação
Ponte Alta – 16/09, às 9h, em local a confirmar
SDR Ibirama
Lontras – 20/09, às 19h, no auditório da Escola Irmã Maria Tambosa
SDR Caçador
Lebon Régis – 16/09, às 18h30, na Câmara de Vereadores
SDR Curitibanos
São Cristóvão do Sul – 14/09, às 18h30, na Câmara de Vereadores
Frei Rogério- 14/09, às 18h30, no Centro de Convivência da Terceira Idade
Ponte Alta do Norte – 15/09, às 14h, na Câmara de Vereadores
SDR Campos Novos
Vargem – 13/09, às 9h, no salão paroquial
Brunópolis – 15/09, às 14h, no salão paroquial
Monte Carlo – 15/09, às 19h, no auditório Erci Dick
Abdon Batista – 16/09, às 18h, no salão paroquial.
