DURANTE ESTA SEMANA, entre segunda (23) e sexta-feira (27), 14 municípios da região Serrana e Meio-oeste reunirão representantes do poder público e da sociedade civil para a segunda etapa de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, referente ao lote 4, cuja execução estará a cargo das empresas consorciadas Sotepa, Iguatemi, AR. Os estudos começaram em dezembro do ano passado com recursos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Os planos irão apontar ações de desenvolvimento nas áreas de abastecimento de água, sistema de esgoto, drenagem urbana e destino de resíduos, melhorando, assim, a qualidade de vida da população. O coordenador geral dos Consórcios executores, Engenheiro Ciro Rocha, destaca a importância das reuniões, as quais serão seguidas por audiências públicas com a participação da sociedade. "Nesta etapa de reuniões/oficinas, poderemos apresentar os dados do diagnóstico aos Grupos Executivos e agendar as audiências públicas, para levar o diagnóstico até a sociedade, promovendo uma discussão para aprovação e fechamento desta etapa para, a partir daí, desenvolver o prognóstico", explica Rocha.
Segundo ele, há, neste momento, a oportunidade do aporte de uma significativa contribuição ao processo, com as indicações das principais deficiências e potencialidades do município.
O lote 4 abrange 29 municípios que foram separados em duas etapas. Na primeira, realizada em julho, foram atendidos 15 municípios das regiões do Planalto Serrano e Meio-oeste. Agora, os 14 municípios restantes participarão, sendo que integram as Secretarias Regionais de Ibirama, Lages, Campos Novos, Curitibanos e Caçador (veja cronograma abaixo).
Planos Municipais – Legalmente, até dezembro de 2010, os planos municipais de saneamento deverão estar concluídos, fato que propiciará o acesso aos recursos e financiamentos junto ao governo federal. Com isso, os municípios colocarão os planos em prática, para aprimorar sistemas de água e esgoto, drenagem urbana e dar destino correto a resíduos.
Os planos de saneamento básico atenderão 61% dos municípios catarinenses. Inicialmente estão sendo atendidas as cidades com até 10 mil habitantes. Na região Sul do Estado, a elaboração dos planos iniciou em 2009. Com esta ação, Santa Catarina passa a ser o primeiro estado a auxiliar os municípios no cumprimento da Lei 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais mais abrangentes ao saneamento básico.
Programação:
SDR Caçador
Lebon Régis – 23/08, às 18h, no Sindicato Rural
SDR Campos Novos
Monte Carlo – 24/08, às 9h, na Prefeitura
Brunópolis – 25/08, às 9h, na Prefeitura
Vargem – 25/08, às 9h, na Prefeitura
Abdon Batista – 26/08, às 9h, na Prefeitura
SDR Curitibanos
Frei Rogério – 23/08, às 9h, na Prefeitura
Ponte Alta do Norte – 24/08, às 9h, na Câmara de Vereadores
São Cristóvão do Sul – 25/08, às 9h, na Prefeitura
SDR Lages
Campo Belo do Sul – 23/08, às 9h, no Gabinete do prefeito
Capão Alto – 24/08, às 9h, na Câmara
Ponte Alta – 26/08, às 9h, na Prefeitura
Palmeira – 26/08, às 9h, na Prefeitura
São José do Cerrito – 27/08, às 9h, na Prefeitura