REFORMULAÇÃO do Plano de Cargos e Salários. É o foco de uma oficina que acontece na manhã desta quarta-feira (26), no auditório da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures) com o especialista em educação, Luiz Araújo. Secretários municipais de Educação e técnicos dos 18 municípios da região participam do evento que acontece durante todo dia.
O objetivo da capacitação é a habilitação dos municípios para implementar a Lei 11.738 que institui o piso nacional do magistério público, que hoje é de R$ 1.024,60. A secretária de Educação de Lages e presidente do Fórum dos Secretários de Educação, Sirlei Rodrigues, enfatizou que a angustia dos municípios é encontrar uma forma de subsidiar a implantação do piso. "O passo que estamos dando hoje é fundamental para a valorização dos profissionais da educação e para que possamos rever, adequar ou elaborar os planos de cargos e salários dos 18 municípios da região da Amures", afirmou Sirlei Rodrigues.
A contratação do especialista, ex-técnico do Ministério da Educação e assessor da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Araújo para assessorar os municípios foi viabilizada por iniciativa do presidente da Amures, prefeito de Cerro Negro, Janerson Delfes Furtado. Ele manifestou preocupação na última assembleia dos prefeitos, porque alguns municípios ainda não se adequaram à lei do piso nacional do magistério público.
Pela manhã a pauta da capacitação se concentrou basicamente na exposição sobre diretrizes para elaboração dos planos de carreira. A tarde acontece levantamento das principais preocupações dos municípios em relação aos planos de carreira. Também será feito um esclarecimento geral sobre as preocupações de cada município e será trabalhado com os Secretários de Educação, os aspectos essenciais na elaboração do Plano de Cargos e Salários com enfoque na disponibilidade de recursos.
Na quinta-feira (27), pela manhã a tratativa se concentrará nos principais elementos que impactam o plano de cargos das prefeituras. E a tarde será procedida a construção de alguns planos de carreira, passo a passo como forma de padronizar procedimentos e tirar dúvidas dos municípios. O que mais preocupa dos Secretários de Educação é como implementar o plano de carreira havendo limitação de recursos.
Uma outra situação apresentada por Sirlei Rodrigues é como conduzir os planos antigos que tinham situações específicas e sofreram modificações com a nova lei. "Só um exemplo são os porcentuais daquela época que não fecham com os de hoje. Estão muito elevados e podem comprometer os recursos. Não adianta ter um plano de cargos e salários bonito no papel, mas impraticável financeiramente", alertou complementando que a valorização do professor tem de ser feita, mas acima de tudo, tem de haver a garantia de recebimento do benefício.
Em sua exposição Luiz Araújo alertou que os planos de carreira podem contemplar apenas os profissionais do magistério. Mas também, os profissionais da Educação e neste caso, todos os trabalhadores da educação. "Temos neste caso dois caminhos. E o mais recomendado é que quanto mais amplo for o plano, mais valorização terá a categoria. Mas isso depende do fôlego financeiro de cada município", disse.
Em toda região serrana mais de três mil professores esperam pelo plano de carreira que está sendo discutido dentro da Amures.