O SEGUNDO repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado na quinta-feira, 20 de maio, nos cofres municipais. O valor total – sem a retenção do Fundo da Educação Básica (Fundeb) – é de R$ 401,3 milhões. Com os descontos destinados à Educação o FPM é de R$ 321,04 milhões.
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que com esta segunda transferência o FPM deste mês é superior ao do mesmo período de maio de 2009. Se somado este repasse com o primeiro decêndio de maio, enviado no dia 10, o FPM representa R$ 4 bilhões.
Por outro lado, os cálculos da CNM apontam queda em relação à estimativa da Receita Federal. A RFB previa um aumento de 35% no FPM de maio em comparação aos repasses de abril. Porém, o crescimento será de 25%, resultando em R$ 4,9 bilhões brutos.
Recomendação
Tendo em vista esta previsão, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais: apesar do aumento no valor transferido, a recuperação econômica ainda não é refletida no FPM. O Fundo ainda está nos mesmos patamares de 2008, por isso é necessário cautela com o orçamento municipal
Fonte: CNM/AMURES
