OS PREFEITOS dos 18 municípios da região da Amures participam neste sábado (27) de assembleia geral em Bom Retiro, onde acontece a 12ª Festa Estadual do Churrasco. As ações que os municípios devem encampar frente à queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser a principal discussão.
Segundo o presidente da Amures, prefeito de Cerro Negro, Janerson José Delfes Furtado, o repasse do FPM vem despencando e como as prefeituras tem um custo operacional fixo, as dificuldades aumentam a cada mês. "Em janeiro desse ano o repasse do FPM foi R$ 40 mil menor que o do ano passado. Esse mês a redução é R$ 80 mil inferior a de fevereiro. Isso vai nos obrigar à tomar medidas de contenção de custos. Temos de encontrar o equilíbrio fiscal", diz o presidente da Amures.
Só no primeiro repasse do FPM no início de março, a queda foi de 45,31% em relação ao primeiro repasse de fevereiro. A previsão final é de diminuição de 22% em comparação a fevereiro. Mas, de acordo com a Receita Federal, a queda real de março pode atingir 31%. A queda de arrecadação não está apenas no FPM e os municípios maiores que dependem do ICMS também amargam o encolhimento de receita.
As medidas a serem adotadas serão anunciadas durante a reunião dos prefeitos que acontece à partir das 9 horas, no Parque de Exposições em Bom Retiro. Os prefeitos ainda discutirão sobre a viagem que realizarão à Brasília de 6 a 08 de abril em busca de recursos.
Na pauta consta também encaminhamentos para a realização da segunda Copa Amures de Futsal, possibilidade de compra conjunta de máquinas e ceículos, problemas quanto ao sistema de eletrificação da Celesc, prêmio financeiro para a Laçada das Seleções dos Municípios e assuntos diversos de interesse dos municípios.
