Construção do empreendimento prevista para inicio de 2010 e preocupação dos prefeitos é com o cumprimento dos requisitos ambientais, social e econômicos
CINCO municípios atingidos, remoção de 539 famílias, área inundada de 26,79 quilômetros quadrados, barragem com 43 metros de altura, capacidade de geração de 175 megawatts e investimento estimado em R$ 1.8 bilhão. São alguns dos números apresentados na audiência pública que discutiu terça-feira, a instalação da usina hidrelétrica Garibaldi, na localidade de Araçá, no rio Canoas. O empreendimento será o de maior impacto direto ambiental, econômico, social e cultural de todas as unidades implantadas na Serra Catarinense.
Convocada pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), a audiência reuniu mais de 700 pessoas no salão da igreja de Abdon Batista. Foram seis horas de discussões e demonstrações sobre o empreendimento que deve começar em 2010, dependendo do avanço dos processos de licenciamentos. À plena capacidade a usina vai gerar energia suficiente para abastecer uma cidade com 300 mil habitantes.
Os prefeitos de Abdom Batista, Cerro Negro, São José do Cerrito, Campo Belo do Sul, Anita Garialdi e Vargem acompanharam a audiência que contou, ainda, com a colaboração do procurador da República, Nazareno Jorgealém Wolff. O estudo de impacto ambiental da usina foi realizado pela empresa Desenvix e aponta que Abdon Batista terá a maior área alagada com 4,69% do território. O segundo município mais impactado será Cerro Negro com 2,4%, seguido de Vargem com 1,7% e São José do Cerrito com 1,29%. Campo Belo do Sul terá 0,14% de seu território alagado.
Representando os prefeitos da Amures, Janerson Delfes Furtado, disse que esse é o momento mais importante para as comunidades. "É agora que temos de discutir e deliberar sobre o que vai mudar, que programas serão desenvolvidos para minimizar os impactos e analisar o projeto. Tão importante quanto o empreendimento é o futuro das famílias que serão atingidas. Não se pode ignorar o aspecto humano", declarou o prefeito de Cerro Negro.
A usina Garibaldi tem uma característica diferenciada das demais unidades construídas na região. Seu reservatório de água será formado por quase 50% de área agricultável. "Isso não aconteceu nas outras que são usinas encaixadas e protegidas por encostas de morros. O impacto econômico dessa é ainda maior, não apenas para o município que depende daquela movimentação econômica, mas para as famílias", avalia o assessor ambiental da Amures, Alexandre Silva.
Mais de 38 sítios arqueológicos foram identificados na área do reservatório. São vestígios de comunidades ancestrais como indígenas e precursores da colonização. Um dos programas sociais visa resgatar esses vestígios, criar museus e reconstituir as culturas passadas para que não fiquem submersas ao lago. O projeto da usina está na Fatma para análise técnica e emissão das licenças prévia, de instalação e de operação.
A casa de força da usina será instalada a 14 quilômetros da barragem, o que exigirá implantação de uma grande rede de dutos. É que o local não possui curva para o desvio necessário do curso da água. A captação será na localidade de Araçá e a devolução da água será na localidade de Santo Antônio, distante pelo rio cerca de 50 quilômetros da barragem.
Uma das preocupações dos prefeitos com a usina é o cumprimento com os requisitos ambientais, sociais e econômicos determinados pelo órgão ambiental competente. Para que não sejam cometidas falhas mitigatórias como do empreendimento da Baesa, em Anita Garibaldi, que até hoje são discutidas pendências compensatórias.
O gerente regional da Fatma, Fábio Bento, disse que à plena capacidade de execução, a usina Garibaldi representa o maior investimento privado na atualidade em Santa Catarina. "Vai gerar 1.800 empregos diretos e terá prazo de execução entre três e quatro anos", observou.