PREFEITOS catarinenses estarão mobilizados em Brasília à partir desta terça-feira (14), às 10h, para discutir os principais temas da administração pública e os interesses municipais com o Congresso Nacional e o governo federal na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), no Brasília Alvorada Hotel.
A expectativa da FECAM é de que participem da Marcha aproximadamente 200 agentes públicos catarinenses, entre eles prefeitos, vereadores, secretários e assessores municipais, além de secretários executivos de associações microrregionais. O encontro ocorre entre os dias 14 e 16 de julho.
Neste ano, os principais temas da Marcha são os debates sobre Saúde, Educação e Finanças. Também será foco a análise do Pacto Federativo a partir dos efeitos provocados pela crise econômica. A solenidade de abertura, no dia 14 de julho, contará com a participação do Presidente da República, do Senado e da Câmara, além de ministros, senadores, deputados e outras autoridades.
Programação
Um dos principais momentos da Marcha ocorre na quarta-feira (15), às 17h30, quando os prefeitos de Santa Catarina se reúnem com a Bancada Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, para avaliar propostas relacionadas ao FUNDEB. A FECAM realizou recentemente dois estudos sobre esses temas e, a partir deles, foi possível visualizar as perdas que os municípios, principalmente aqueles com menos de 10 mil habitantes, tiveram com a dedução dos pesos por nível de ensino para compor o FUNDEB. "É um assunto que precisa ser discutido devido ao impacto causado na economia dos municípios", avalia o diretor executivo da FECAM, Celso Vedana. A principal reivindicação dos prefeitos catarinenses é para que haja mudança na avaliação de repasse de recursos do FUNDEB, hoje determinado pelo número de alunos matriculados nas respectivas redes de educação.
Ainda no dia 15, a programação é dividida em painéis de debate, nos quais serão discutidos temas relacionados à Educação, à Saúde, ao Meio Ambiente, entre outros assuntos. Em cada painel, os prefeitos discutirão com representantes do governo federal os programas executados nestes setores. O presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, coordenará o painel sobre Meio Ambiente.
Na mesma data, será realizado o IV Fórum de Vereadores, no qual serão debatidos temas de interesse aos municípios brasileiros. Já na quinta-feira (16), serão apresentados os relatórios dos debates setoriais, que constarão na Carta da XII Marcha a ser encaminhada ao Congresso Nacional e governo federal.
Municípios catarinenses serão premiados
Na Marcha, 16 municípios catarinenses que obtiveram melhores desempenhos no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS), serão premiados na quinta-feira (16), às 11h, com placas e certificados.
O IRFS foi criado pela CNM para medir anualmente o desempenho dos municípios em relação a responsabilidade fiscal, social e de gestão. As homenagens serão concedidas aos 150 com melhor índice no ranking brasileiro e os três primeiros de cada Estado. Entre os catarinenses, o município de Bocaina do Sul foi o 1º colocado, e ficou na posição de número 11 entre os municípios de todo o país no ranking dos 150 com melhor índice. Também serão premiados Rio Negrinho, Videira, São Bento do Sul, São Pedro de Alcântra, Concórdia, São João Batista, Piratuba, Porto União, Doutor Pedrinho, Joaçaba, São Lourenço do Oeste, Nova Trento, São João do Oeste, Novo Horizonte e Mondaí. No total, serão homenageados 228 municípios brasileiros.
