COM OBJETIVO de estimular a reflexão sobre as novas possibilidades de ações coletivas entre os diferentes municípios, visando sobretudo a qualidade dos serviços públicos prestados à população, a Secretaria Executiva de Articulação Nacional, órgão representativo do Governo de Santa Catarina em Brasília, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e a Federação Catarinense de Municípios – FECAM, realizara nesta quarta e quinta-feira, o I Seminário sobre Consórcios Públicos – Uma Ferramenta para Melhoria da Gestão Pública.
Garantidas as regras claras e a segurança jurídica pela Lei 11.108 de 6 de abril de 2005 e regulamentação posterior, os consórcios públicos, buscam viabilizar a gestão pública nos espaços metropolitanos, em que a solução de problemas comuns só pode se dar por meio de políticas e ações conjuntas. Apenas na área de saúde, 1969 municípios fazem, hoje, ações por meio destas associações.
Nossa proposta é lançar esta idéia para os catarinense, permitindo que os gestores dos municípios avaliem a possibilidade de agirem em parceria e com o ganho de escala, melhorem a capacidade técnica, gerencial e financeira para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área.
CONSÓRCIO: É um sistema que reúne um grupo de pessoas físicas e/ou jurídicas com interesse comum para compra de bens ou serviços, por meio de autofinanciamento onde o valor do bem é diluído num prazo pré-determinado. É um grande meio de se coordenar iniciativas orgânicas entre sociedades, sem que se estabeleça entre elas outro vínculo social. É especialmente adequado aos projetos para captar e aplicar recursos sem que esses se confundam com os recursos e atividades próprias e distintas de cada organização. O incremento na capacidade negocial de quem compõe um consórcio é sempre um fator importante para a implementação de projetos frente a terceiros, deixando os componentes mais competitivos.
Local: SESC Pousada Rural
Rodovia SC 425, km 4,5 – Rincão Comprido
Zona Rural do Distrito de Índios – Lages/SC
Fone: (49) 3224 9988
Programação
17 de junho
08h00 Credenciamento
08h30 Abertura
Exmo. Sr. Luiz Henrique da Silveira (Governador do Estado de Santa Catarina)
Exmo. Sr. Leonel Pavan (Vice-Governador do Estado de Santa Catarina)
Exmo. Sr. Geraldo Althoff (Secretário Executivo de Articulação Nacional)
Exmo. Sr. Altair Guidi (Secretário de Estado do Planejamento)
Exmo. Sr. Ronério Heiderscheidt (Presidente da Federação Catarinense de Municípios – Fecam)
Exmo. Sr. Roberto Ceratto (Superintendente da Caixa Econômica Federal de Santa Catarina)
09h00 Consórcios Públicos: Uma Alternativa para o Desenvolvimento Regional do Estado?
Mediador: Dr. Geraldo Althoff (Secretário de Articulação Nacional)
Palestrante: Dra. Paula Ravanelli Losada (Presidência da República)
12h30 Intervalo para almoço
14h00 PAINEL: Consórcios Públicos – Saneamento
Mediador: Dr.Silvano Silvério da Costa (Ministério do Meio Ambiente)
Uma Alternativa para o Saneamento de Santa Catarina na visão do Ministério das Cidades
Palestrante: Sr. Leodegar Tiscoski ( Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades)
Consórcio Pro-Sinos: Uma Experiência Exitosa (Consórcio Público de Saneamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Sinos – RS)
Palestrante: Sr. Ary Vanazzi (Presidente do Consórcio Pró-Sinos /Região dos Sinos do Rio Grande do Sul)
Consórcio Lambari: Uma Experiência Exitosa (Consórcio Intermunicipal de Gestão Ambiental Participativa do Alto Uruguai Catarinense)
Palestrante: Dr. Roberto Kurtz Pereira (Secretário Executivo da AMAUC)
Consórcio Público de Saneamento na V isão do Ministério Público Estadual
Palestrante: Dr. Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto (Promotor de Justiça e Coord. Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente)
16h30 Consórcios Públicos: Experiência de Implantação e Gestão no Estado do Ceará (IDC – Instituto de Desenvolvimento do Estado do Ceará)
Mediador: Dr. Celso Vedana (Diretor Executivo da FECAM)
Palestrante: Dra. Regina Rego (Presidente do Instituto de Desenvolvimento de Consórcios do Estado do Ceará – IDC)
18 de junho
08h30 Papel dos Consórcios Públicos no Modelo de Descentralização do Estado de Santa Catarina
Mediador: Dr. Túlio Tavares (Diretor da Gestão da Descentralização)
Palestrante: Dr. Murilo Xavier Flores (Presidente da FATMA)
09h00 PAINEL: Consórcio Público de Saúde
Mediador: Dra.Carmen Zanotto (Diretora Geral da Secretaria de Estado da Saúde)
Experiência dos Consórcios Paranaenses – ACISPAR
Palestrante: Dr. José Cléber Carulla (Associação de Consórcios de Saúde do Estado do Paraná)
Experiência do Consórcio CI-AMOSC (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina)
Palestrante: Dr. Paulo Utzig (Diretor Executivo do CI-AMOSC )
10h15 Consórcio Público de Resíduos Sólidos : Experiência do Consórcio de Timbó (Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí)
Palestrante: Eng. Walter Araújo (Diretor Executivo da CIMVI)
10h45 Consórcio Público de Informática na Gestão Municipal (Consórcio de Informática na Gestão Municipal – CIGA)
Mediador: Dr. Celso Vedana (Diretor Executivo da FECAM)
Palestrante: Dr. Edinando Luiz Brustolin (Assessor Jurídico da FECAM)
11h10 Consórcios Públicos: Potencialidades de Financiamento
Mediador: Dr. Carlos Etor Averbeck (Gerente de Desenvolvimento Urbano da CEF/SC)
Palestrantes: Dr. Jorge Hereda (Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal / Brasília)
Dr. Antônio Prado (Presidente do BNDES / Brasília)
12h00 Encerramento do Seminário
