Santa Catarina:
Como vem acontecendo seguidamente desde o início da atual crise, o repasse do FPM referente ao segundo decêndio de março ficou 19% abaixo da previsão do Tesouro Nacional, baseadas nas estimativas de arrecadação de IPI e IR. Ou seja, a receita de IPI e IR tem caído sistematicamente nos últimos meses, frustrando as receitas federais e, por tabela, as transferências para os municípios que dependem do desempenho dos impostos federais.
A STN, com base na estimativa da Receita Federal, havia divulgado no início do mês a previsão de R$ 310 milhões para o FPM do 2° decêndio, sendo que valor efetivo foi de R$ 250 milhões, ou seja, 19% menor. O 2° repasse deste mês, pago no dia de hoje, 20, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), reflete o volume de arrecadação do dia 1 a 10 do mês de Março.
No dia de ontem (19/03) o Governo Federal anunciou uma reprogramação das receitas para o ano de 2009, segundo a qual o bolo do FPM, composto do IPI e IR, foi revisto para um valor 9,1% menor, passando de R$ 247 bilhões para R$ 225 bilhões, ou seja, os prefeitos devem se preparar para uma realidade de repasse muito mais justa que em 2008.
