OS DADOS ainda são provisórios. Mas o movimento do ICMS das empresas de Santa Catarina ano base 2007 até agora apurado, indicam um crescimento de 9,23%. Isso dá a Santa Catarina uma soma de riquezas da ordem de R$ 67 bilhões. Já a arrecadação do Estado cresceu 13% no primeiro semestre deste ano. As informações são do grupo técnico das 20 associações de municípios de Santa Catarina responsáveis pelo trabalho de auditoria do movimento econômico que está reunida nesta quinta-feira (07), na Amures.
Eles avaliam o processamento e a publicação dos índices provisórios do retorno do ICMS. O gerente regional da Fazenda Ricardo Paludo e o coordenador de movimento econômico da Secretaria de Estado da Fazenda, Ari José Pritsch participam da reunião. Os dados oficiais do movimento econômico de todas as regiões do Estado devem ser apresentados nos próximos dias pelo mesmo grupo de trabalho das associações de municípios.
Na abertura Ricardo Paludo disse que o trabalho de apuração do movimento econômico pelas associações de municípios é um exemplo nacional. "Este é o trabalho que mais gera expectativas aos prefeitos, porque apura o índice de retorno do ICMS para cada município. É um trabalho sério e tem toda a transparência que necessita o poder público", declarou. A coordenação dos encaminhamentos é do secretário executivo da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), Agostinho Senen.
O representante da Secretaria da Fazenda destaca a importância das tratativas para o aperfeiçoamento na apuração dos dados para a divisão coerente e justa aos municípios. Ari Pritsch colocou a disposição a estrutura da Secretaria da Fazenda para ajudar o grupo de trabalho das associações de municípios.
Além da avaliação dos índices, o grupo do movimento econômico trata da padronização de recursos e impugnações do valor adicionado, tendo como base o ano de 2007 com vistas à partilha do ICMS para 2009. O Secretário executivo da Amures, Gilsoni Albino explica que a apuração dos dados é baseada nas declarações fiscais das empresas.
"Quando uma pessoa compra uma mercadoria com nota fiscal gera o ICMS e 25% desse imposto é distribuído entre os municípios. Quanto maior o movimento econômico do município maior é o retorno do ICMS. E este grupo trabalha para corrigir qualquer eventual distorção nesses índices. Logo, nossa tarefa é pela distribuição justa e legal para cada município", comenta Gilsoni Albino.
