A RECEITA dos maiores estados e municípios do país cresceu cerca de 15,6% no ano passado, três vezes mais que a inflação, de acordo com relatórios de execução orçamentária apresentados pelos governos estaduais e pelas prefeituras. O destaque nos municípios foi o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e nos estados, o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dois setores da economia que cresceram bastante no período.
O levantamento tomou por base relatórios fiscais enviados ao Tesouro Nacional por nove capitais e nove estados e inclui tanto tributos próprios e transferências da União. Entre as receitas próprias, a que mais cresceu foi a do ITBI, que aumentou 28,2% em 2007, ultrapassando os R$ 3 bilhões em todo o país.
Na capital paulista, o ITBI cresceu de R$ 425 milhões em 2006 para R$ 545 milhões em 2007. Em Salvador (BA), entretanto, o crescimento da receita chegou a 48,6% e em Campo Grande (MT), 75%. "A economia começou a andar e os municípios se capacitam para arrecadar mais", observa o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Há vários anos o Imposto Sobre Serviços (ISS) vem crescendo acima da inflação e, em 2007, aumentou 15,8% nas nove capitais pesquisadas. Nesse grupo, os maiores crescimentos de 2007 foram verificados em Campo Grande, 27,6%, e em Belo Horizonte (MG), 21,6%.
O fenômeno, segundo Ziulkoski, é explicado pela ampliação da lista de serviços tributados pelo ISS em 2004, que incorporou o setor bancário, o de informática e o de pedágio nas rodovias
Agência CNM/AMURES.
